Moção A
“POR UM BLOCO VIVO, ACOLHEDOR E ATUANTE NO CONCELHO DE COIMBRA”
PREÂMBULO
Os tempos que vivemos exigem do Bloco de Esquerda uma responsabilidade acrescida, uma vez que somos, hoje, a terceira força política do país. De facto, acordamos diariamente sobressaltados com uma série de fenómenos e processos internacionais e nacionais que nos fazem temer pelo presente e pelo futuro, ameaças sérias às condições básicas de vida (clima, segurança alimentar, saúde, paz), aos direitos humanos fundamentais, à democracia, aos serviços públicos fundamentais, a uma vida digna. Em Coimbra sentimos, evidentemente, as ondas de choque de todos estes fenómenos, acrescidos de um poder autárquico apodrecido, talvez o pior das últimas décadas, em que fomos assistindo à inércia perante a decadência lamentável do concelho.
A frustração, manipulável por retóricas populistas, está a conduzir à descrença na democracia e nos valores republicanos. O desânimo tem de ser combatido pela convicção de que o fortalecimento da participação democrática é fundamental na luta pela dignidade, constituindo alavanca fundamental para alternativas. Os partidos como o BE devem persistir neste combate fundamental.
Nas eleições para o Parlamento europeu, o Bloco de Esquerda aumentou a sua representação, registando-se um acentuado aumento de votos no partido. O mesmo aconteceu nas eleições legislativas, apesar de se manter um só deputado pelo distrito, o que se deve ao número total de mandatos que cabe a Coimbra e à sua tradicional distribuição por PS e PSD. Na correlação de forças que hoje existe no Parlamento, e como se tem visto na discussão do OE, o Partido Socialista tende a aproximar-se da direita, enquanto a extrema-direita faz convergir as atenções e requer um repensar das estratégias de intervenção. Se, por um lado, é inviável não apoiar um “governo de esquerda”, por outro lado, é necessário fazer com que este, realmente, defenda os direitos fundamentais, a igualdade plena para todos e todas, os serviços públicos, o Estado social e o valor do trabalho, em oposição ao neoliberalismo ditado pela UE.
Nas últimas eleições autárquicas, o movimento Cidadãos por Coimbra (CpC), com o apoio e a integração de militantes do BE, perdeu um mandato na Câmara, dois na Assembleia Municipal e 3 mandatos nas Assembleias de Freguesia (Santo António dos Olivais, União das Freguesias de Coimbra e Almalaguês). Registou-se uma diminuição da presença pública, bem como da capacidade de mobilização deste movimento, a despeito de algumas campanhas com eco na cidade. O percurso do CpC teve impactos de variados sentidos (positivos e negativos) no coletivo e na dinâmica e intervenção políticas do BE que devem ser justamente avaliados em estratégias futuras, tendo em conta, também, os resultados dos três últimos ciclos eleitorais.
A despeito dos resultados nas eleições legislativas e europeias, a situação do Bloco de Esquerda no nosso concelho suscita alguma preocupação. Se é certo que o partido teve sempre dificuldades na implantação local, nos últimos anos perdemos aderentes, por algumas razões que têm a ver com o próprio percurso do coletivo e dos percursos individuais, sobretudo dos militantes mais jovens. De facto, não tem havido novas adesões significativas, o que resulta num envelhecimento da estrutura do BE/Coimbra. Esta é uma situação tanto mais preocupante, quanto dela resulta um desfasamento relativo à necessidade urgente de maior e melhor intervenção política nacional e local, face às inúmeras “emergências” que o BE tem identificado e que fazem parte das orientações aprovadas em convenção nacional: emergência climática, emergência social (pobreza, trabalho, habitação, direitos, saúde, educação, direitos fundamentais e serviços públicos essenciais), combate à ascensão da extrema-direita, às discriminações e violências de todo o tipo. O reforço do BE localmente torna-se ainda mais urgente face à perda de poder de negociação no âmbito da “geringonça” e à deriva do PS no sentido da direita, bem como ao cenário que começa a desenhar-se para as eleições autárquicas de 2021.
É importante recordar que o BE se construiu, em grande parte, a partir da aliança e do impulsionamento de movimentos sociais de diversa ordem, e de formas inovadoras e criativas de fazer política, sem perder a consistência e a coerência ideológicas. Neste âmbito, mais recentemente, a integração no movimento cívico Cidadãos por Coimbra foi um passo valioso e inovador. Urge, porém, em estreita e franca aliança com os companheiros e as companheiras deste movimento, fazer um balanço das conquistas e dos caminhos a seguir para o futuro, tendo sempre como prioridade a potenciação de alianças mais amplas para que os combates por uma cidade melhor ganhem força e consistência. Parte desta reflexão terá, todavia, de equacionar o lugar do BE enquanto partido a nível local, regional e nacional, bem como um balanço do que o CpC significou para a voz do BE na política autárquica. Não foi, nem nunca será, apanágio do BE desejar protagonismos que se sobreponham à defesa alargada das causas comuns. Pelo contrário, o que se pretende pensar é, justamente, como melhor usar o potencial do BE nestas alianças.
Um olhar pela realidade política do concelho identifica, facilmente, não apenas imensas áreas de “emergência” política, como movimentos sociais de diversos tipos que, justamente, se organizam para lhes dar resposta. Várias frentes de ativismo, como o ativismo climático, o ativismo feminista e LGBTQI+, o ativismo antirracista, os movimentos em defesa do SNS, da Escola Pública, do Ensino Superior e de outros serviços públicos como os CTT, o movimento em defesa da Cultura, os movimentos em defesa dos direitos dos trabalhadores nos serviços públicos e nas empresas, dos direitos sociais e do valor do trabalho, ncluindo diversas formas de organização sindical, os movimentos contra a precariedade, dos/as cuidadores/as informais, e os movimentos de solidariedade internacional e pela paz, tendo em conta, também, o acolhimento a refugiados/as e imigrantes, têm revelado lógicas e dinâmicas inovadoras de agregação e ação que o BE deve conhecer, de modo a construir convergências e a renovar, de forma criativa, as formas de intervenção. Tudo isto é exequível, já que vários/as militantes do BE participam nestes ativismos. Deve, todavia, procurar-se estreitar laços e articulações, chamando estes camaradas a fazer parte da coordenadora concelhia e/ou criando formas de trabalho articulado e regular como as que propomos abaixo. A renovação deve, pois, não apenas ter uma dimensão geracional, mas nas formas de fazer política, sempre dentro dos princípios que norteiam o BE.
No fundo, a realidade do BE concelhia está muito distante do seu potencial, expresso nas boas votações que o partido obtém nas eleições legislativas e europeias. Acreditamos que muita gente ainda espera mais de nós e que nos cabe estar à altura dessas expetativas. A experiência política que trazemos pode ser refrescada e, por sua vez, sustentar e consolidar novas estratégias de mobilização da esfera pública. Para isso, porém, são precisos um projeto e uma equipa de coordenação renovados e abertos ao estabelecimento de pontes e alianças que reforcem o combate nas linhas de “emergência” identificadas. É tarde para esperar.
Um BE acolhedor e interventivo: organização e militância
Pretendemos que o BE seja capaz, não apenas de atrair novos/as aderentes, mas também de fixá-los/as na estrutura partidária local. Daremos prioridade, pois, a estratégias para criar e facilitar espaços de participação e identificação para pessoas mais jovens e das mais diversas origens, mas também de pessoas dos movimentos sociais emergentes e de meios socioprofissionais mais heterogéneos. Esta captação pressupõe renovação de linguagens, de lógicas de associação, de debate, de manifestação no espaço público, de uso das novas tecnologias, acompanhando os tempos, sem prescindir de solidez política, de reflexão sustentada, de planeamento e de visão estratégica. É urgente recuperar a paixão que seja capaz de sustentar e agregar nos esforços de transformação política à esquerda.
Uma vez que a defesa do reforço da democracia representativa através da democracia participativa é matriz da política do BE, urge aplicá-la ao coletivo local, dinamizando ações e ocasiões que permitam a reflexão política em sede de plenário ou que potenciem a participação do maior número de aderentes e simpatizantes. Esta abrangência horizontal tem de ser combinada com lógicas de eficiência na resposta política e na organização, que pressupõem, por outro lado, equipas de trabalho vocacionadas e focadas para tarefas essenciais. O desconhecimento do universo de aderentes, por parte da coordenadora, bem como por parte dos aderentes entre si, é um obstáculo que urge superar.
Estamos conscientes das dificuldades de atração de aderentes e de novas pessoas para iniciativas do BE. Não desistimos, porém, de encontrar soluções que acolham aqueles e aquelas que, cada vez mais, se preocupam com o presente e o futuro e acreditam na urgência da mobilização política. Acolher, será, pois, uma prioridade, mobilizando solidariedades e afetos e uma cultura de confiança e respeito, os quais constituem, no fundo, a base de uma política socialista, feminista, igualitária e defensora das liberdades. O reforço do comunitário constituirá a forma de tornar o coletivo coeso e forte.
Neste âmbito, acreditamos que é possível tornar a sede concelhia um local acolhedor, com vida, multifuncional, onde se possa realizar com regularidade, iniciativas diversas, que se estenderão da formação política (num formato não académico e não elitista) aos debates temáticos, às rodas de conversa, à partilha de memórias, de histórias de vida e de lutas, unindo gerações e pessoas de meios diversos, a encontros culturais (música, poesia), mas também a convívios de aderentes, com formatos múltiplos, de modo a cimentar laços de pertença ao coletivo. Estimular-se-á a criação de um espaço aberto com a frequência possível, com condições de conforto, a partir de ofertas solidárias, wi-fi, e uma biblioteca construída comunitariamente.
Da mesma maneira, acreditamos ser possível diversificar e renovar os modos de atuação na esfera pública, o que não significa prescindir dos modos clássicos de intervenção (debates, artigos de imprensa e na internet, encontros com entidades, instituições e organizações, comícios, publicidade escrita…), mas encontrar novos, com forte atenção às lógicas protagonizadas pelos ativismos identificados. Ao mesmo tempo que nos parece importante o reforço dos laços interpessoais, também os meios de intervenção através das novas tecnologias e linguagens (vídeo, áudio, redes sociais) estão subaproveitados no nosso concelho, o que pode ser colmatado com a participação das novas gerações e também ser um incentivo à sua colaboração.
Se estas estratégias exigirão enorme persistência e tempo, há que encontrar uma estrutura organizativa interna que lhe dê resposta. Neste sentido, a coordenadora concelhia deverá ter um/a porta-voz – um/a Coordenadora – e um secretariado político e executivo. Este órgão deverá ter três elementos, sendo um deles, obviamente, o/a Coordenador/a. Ao secretariado juntar-se-á o/a funcionário/a contratado/a para a concelhia. Caberá ao secretariado assumir a organização de iniciativas políticas e dar respostas políticas urgentes nos períodos que mediarão as reuniões de toda a equipa da coordenadora concelhia, dentro do programa e das linhas estratégicas estabelecidas por esta, tendo como base a escuta de diferentes perspetivas e sensibilidades, através de uma atitude dialogante, construtiva e potenciadora de acordos e alianças. A coordenadora concelhia deverá reforçar a periodicidade das reuniões presenciais, em sede regimental, mas também criar mecanismos solidários que permitam a participação da maior parte dos seus membros, tendo em conta as limitações pessoais e profissionais de cada um/a. O uso de ferramentas de comunicação eletrónica será fundamental nestes casos e momentos, uso, aliás, que é corrente e legítimo na maioria das organizações e instituições contemporâneas. Atribuímos especial importância a uma articulação em rede que permita a cada um/a dos aderentes estabelecer diálogos e debater propostas nas redes de diversos tipos a que estiver associado/a, cabendo à coordenadora dar apoio a iniciativas dinamizadas por aderentes, no âmbito das linhas políticas definidas, que enriqueçam e alarguem a intervenção política e o debate de ideias no concelho. Da mesma maneira, pretendemos reforçar a vertente de transparência e de prestação de contas regular ao coletivo de aderentes e à comunidade.
Acreditamos ainda que um reforço da concelhia de Coimbra, enquanto sede de distrito, se faz através da criações de laços mais alargados no território diverso do concelho, tendo em conta as periferias urbanas e as freguesias rurais, bem como nos demais concelhos, devendo um reforço da organização em Coimbra servir para uma irradiação das atividades do BE nos demais concelhos do distrito, em articulação estreita com a Coordenadora distrital. Um reforço local permitirá ainda uma afirmação das especificidades das realidades de Coimbra no pensamento nacional sobre políticas e formas de intervenção.
Intervenção política
A orientação política do coletivo que agora se apresenta a eleições segue as orientações definidas na Convenção Nacional e pretende-se o mais abrangente possível, no sentido de responder, do local ao global, às emergências identificadas: Clima, Direitos Fundamentais, Justiça Social, Democracia, Paz. Neste sentido, procuraremos criar equipas de trabalho que identifiquem situações problemáticas, intervenham de forma sustentada e em tempo útil, e consolidem propostas e iniciativas locais nas múltiplas ramificações destas emergências: ambiente, ordenamento do território, trabalho, escola pública, SNS, habitação, cultura, combate à pobreza, aos fascismos, à violência e a todas as formas de desigualdade.
Será dado relevo particular à preparação das eleições autárquicas de 2021, onde se incluirá o já referido balanço sobre a nossa integração nos CpC, A nossa participação naquelas far-se-á promovendo, por um lado, as convergências políticas que permitam manter a nossa identidade e coerência, e, por outro lado, atualizando um programa local que se mantém válido nas suas linhas gerais, uma vez que, conforme o diagnóstico da gestão autárquica da alternância PSD/PS, não só não houve alteração sensível de rumo nas questões da qualidade de vida urbana (urbanismo, ambiente), habitação, mobilidade e transportes, políticas sociais, educação e cultura, promoção sustentável da economia, como Coimbra, na globalidade e na heterogeneidade do território concelhio, tem vindo a degradar-se e a recuar em todas estas áreas. O mote da capital da Cultura poderá ser um motor agregador, tomando Cultura como um conceito de transformação ampla do concelho num território de acolhimento cosmopolita, solidário, fraterno, mais igual e mais justo, e com qualidade de vida ambiental e social.
Lista candidata:
Efetivos:
Catarina Isabel Martins, aderente nº 2822, 49 anos. Professora Universitária. Movo-me por um mundo mais justo e um futuro melhor para as minhas filhas. Ativista feminista, antirracista, pacifista, pela educação, pelo Ensino Superior e ciência. Ex-deputada municipal e candidata à Câmara Municipal pelo BE e CpC, que não desiste das possibilidades de uma vida boa para todos e todas em Coimbra. Mão na mão.
Jorge Martins, aderente nº 11764, 61 anos. Professor. Acredita que são possíveis outra cidade, outro país, outra Europa e outro mundo, onde a injustiça, a prepotência, a exploração, a violência e todas as discriminações existentes deem lugar à liberdade, à igualdade, à solidariedade, à justiça, à paz e ao respeito pelo ambiente e por todos os seres vivos. Luta contra as todas as violações dos Direitos Humanos. É deputado à AF de Santo António dos Olivais, membro do Departamento Internacional do BE e colaborador regular do Esquerda.net. Juntos/as podemos!
Marcela Uchoa, aderente nº 12855, 34 anos. Doutoranda em Filosofia Política na Universidade de Coimbra. Brasileira. Licenciada em Direito e Filosofia. Ativista antifascista. Ativista feminista estudantil. Autora regular de artigos de opinião no jornal “Público”. Fui vice-presidente da APEB Coimbra (gestão 2016 2018), onde travamos lutas contra a praxe académica, defesa dos direitos das mulheres, bem como a luta contra as propinas. No Brasil, fiz parte do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).
António J. Marinho da Silva, aderente nº 1660, 67 anos. Trabalhador médico no SNS e dirigente sindical. Fundador do Sindicato dos Médicos da Zona Centro e do Bloco de Esquerda em Coimbra. Ativista em diversos movimentos de cidadãos, locais e nacionais.
Ana Rita Brito, aderente nº 7897, 32 anos. Socióloga, formadora e ativista feminista. Acredita que é possível haver uma cidade mais inclusiva, mais sustentável e mais igualitária para todas as pessoas. Move-se por um mundo mais justo e igualitário para todas as pessoas, um mundo em que ninguém ficará para trás!
Álvaro Gomes, aderente nº 14246, 49 anos. Carteiro, pai de dois filhos, sindicalista e membro da Subcomissão de trabalhadores dos CTT, onde labora, trabalha pela dignidade dos trabalhadores e pela qualidade dos serviços públicos, em particular a dos CTT. Reside numa freguesia rural, frequentemente esquecida, mas que merece a atenção para a suas necessidades. Empenhado em trazer mais pessoas para o Bloco, que estejam ligados aos sindicatos e comissões de trabalhadores para conhecermos de mais perto a realidade e problemas que afetam as empresas do nosso concelho.
Sandra Silvestre, aderente nº 3741, 41 anos. Formadora, Consultora, Coordenadora, Facilitadora e Animadora de Projetos e Atividades Socioeducativas em organizações da Economia Social e Solidária, especialmente da região Centro. Ativista feminista, crítica radical das desigualdades, defensora da diversidade, por uma sociedade mais inclusiva onde todas as pessoas, seres e criaturas têm valor e lugar. Procura fazer pontes e diálogos construtivos por vidas mais dignas e felizes para todas as pessoas e comunidades.
Miguel Dias, aderente nº 1159, 50 anos. Professor do Ensino Secundário. Move-se por um planeta mais sustentável e limpo e mais justo socialmente para todos. Ativista climático e ambiental, antirracista, pacifista, pela educação. Acredita que a resolução dos grandes problemas globais e do sistema começa pela alteração das políticas a nível local. Por isso, é preciso fazer em Coimbra. Está na hora de agir!
Teresa Cunha, aderente nº 2820, 60 anos. Sou feminista, socióloga e professora. Acredito que nenhuma mudança substantiva do mundo poderá prescindir de uma luta antipatriarcal, anticolonial e anticapitalista para chegar à justiça, à paz e à vida que vale a pena ser vivida.
Suplente
Fabrice Schurmans, aderente nº 5105, 51 anos. Investigador em Ciências Humanas. Defende a ecologia mais radical e anticapitalista possível.
Mandatário:
António J. Marinho da Silva, aderente nº 1660, 67 anos.
Coimbra, 5 de feverriro de 2020
