Governo “mentiu”, deve recuar e atualizar pensões pela inflação
Numa reunião com a APRe, em Coimbra, Catarina Martins usou os números que constam do Orçamento do Estado para mostrar que o Governo mentiu sobre a sustentabilidade da Segurança Social. “Um truque para justificar o injustificável que é empobrecer os pensionistas”.O Bloco de Esquerda reuniu esta terça-feira com a Associação de Aposentados, Pensionistas e Reformados (APRe). À saída da reunião, Catarina Martins esclareceu que considera a questão das pensões “uma questão central do Orçamento do Estado” e lembrou que “o Governo decidiu suspender a lei de atualização das pensões”, o que significa que os pensionistas “não só perdem uma pensão ao ano este ano de 2022” como “para o próximo ano a atualização das pensões também ficará bem abaixo da inflação prevista pelo Governo”.
A coordenadora do Bloco salientou que o relatório do Centro de Estudos da Segurança Social que consta do próprio Orçamento de Estado mostra que “não era verdade” o que dizia o Governo ao afirmar que “havia um problema de sustentabilidade com as contas da Segurança Social”. O documento mostra que as receitas desta “aumentaram bastante, aumentou também o fundo de sustentabilidade e portanto não há nenhuma razão para que os pensionistas não tenham a pensão a que têm direito atualizada pela inflação”. Os dados indicam assim que “o Governo mentiu quando mandou as contas à Assembleia da República” e fez “um truque para justificar o injustificável que é empobrecer os pensionistas”. As receitas estão “mais de dois mil milhões de euros acima do que se esperava” e isto é “mais do que o dobro do que precisa para poder atualizar as pensões à inflação”. Por isso, o Bloco defende que “o governo deve recuar” e fazer a atualização pela inflação.
A perda de poder de compra dos pensionistas e dos trabalhadores, reiterou, torna este Orçamento do Estado “desequilibrado” porque ao mesmo tempo “prevê por exemplo uma borla fiscal para as grandes empresas e para a banca que não é capaz de quantificar, que é a dedução de prejuízos em sede de IRC para sempre”.
Maria do Rosário Gama: pensionistas desagradados com o governo
A dirigente da APRe Maria do Rosário Gama também falou aos jornalistas no final da reunião para concordar que “este ano os aumentos que estão previstos para as pensões são aumentos muito abaixo do que a lei prevê”, ou seja com um valor idêntico à inflação. Os pensionistas dizem que lhes “desagrada” que os seus aumentos sejam abaixo do que vão ter os funcionários públicos.
Sobre o adiantamento de meia pensão, a associação pensa que é “um presente envenenado”: “neste momento as pessoas recebem e são capazes de ficar satisfeitas porque o nível de vida está impossível mas isto está a ser feito em 2022, estes 3,57% de aumento são relativos a 2022 e deveriam assim ser contados porque é inédito haver uma percentagem num ano a somar à do ano seguinte para se obter o valor desejado, é uma coisa nunca vista”.
Questionada sobre o aumento do indexante dos apoios sociais, Maria do Rosário Gama contrapôs que “quem tem apoios sociais tem uma vida desgraçada”, que é ”um valor praticamente insignificante, mas ainda bem que veio”. Esclareceu que os reformados para terem esse aumento têm de ter uma pensão inferior a 478 euros. “São pensões de miséria”.
A dirigente associativa destacou também a questão do IVA da eletricidade “que baixa só valores de 13% para 6%”, o que “também é enganador porque é só para os primeiros cem watts, o máximo que as pessoas beneficiam é um euro por mês”. Assim, “este inverno a solidão vai ser maior e o frio também porque não vamos poder ligar os aparelhos elétricos”.
A APRe revelou ainda que vai entregar uma carta ao primeiro-ministro sobre várias questões, entre as quais as dívidas que estão a ser cobradas a viúvos e viúvas que têm pensões de viuvez, “algumas de valor de mais de 30 mil euros” e com as quais os viúvos estão a ser confrontados quando lhes chegam uma carta “com um plano de pagamento para cinco anos em que vão ter de descontar na ordem dos 500 euros por mês”, uma “violência psicológica e financeira sobre as pessoas que já estão em grande sofrimento”.
