Pureza visitou dois estabelecimentos do Ensino Artístico
José Manuel Pureza, deputado bloquista eleito por Coimbra, visitou dois dos mais relevantes estabelecimentos de ensino artístico especializado do Distrito: o Conservatório de Música de Coimbra (CMC) e o Conservatório Regional de Coimbra (CRC). O acesso à arte e à cultura “é um pilar da democracia”, afirmou Pureza,
Fundado em 1934, o CRC é uma instituição privada que presta serviço público, em articulação com o Agrupamento de Escolas Coimbra Oeste. O desbloqueamento dos “contratos de patrocínio”, concretizado nos primeiros meses de mandato do atual Governo, permite-lhe trabalhar com maior estabilidade até ao final do ano lectivo 2017-2018, garantindo a continuidade deste serviço aos 129 alunos que actualmente contam com o apoio do Estado para a sua formação nesta escola. Sem deixar de recordar as enormes dificuldades atravessadas pelas instituições particulares de ensino artístico nos últimos cinco anos, Filipe Teixeira, director pedagógico do CRC, lamentou a escassez de vagas para o ensino de música abertas pelo Ministério da Educação, manifestamente insuficiente para responder às necessidades da cidade e da região.
Manuel Rocha, director do CMC, subscreve este diagnóstico e acrescenta dificuldades específicas sentidas pelos estabelecimentos públicos, designadamente no que diz respeito à contratação de docentes. Numa altura em que as oito escolas públicas de ensino artístico especializado do país deveriam estar a concluir a preparação do próximo ano lectivo, o Ministério da Educação ainda não abriu os procedimentos para a contratação de professores, o que, uma vez mais, pode vir a colocar em causa o adequado e atempado início dos trabalhos em Setembro. Manuel Rocha alertou ainda o deputado do BE para a necessidade de dotar o Conservatório de melhores condições para o ensino da dança. Atualmente com cerca de 250 crianças do Ensino Básico a frequentar este curso, aberto há cinco anos, a Escola continua sem lugares de quadro para professores de dança e conta apenas com uma sala dedicada a esta expressão artística. Tarda há demasiado tempo a luz verde do Governo para avançar com a construção das restantes salas necessárias, apesar da existência do projecto de arquitectura. Em relação ao orçamento de que dispõe, o director do Conservatório denunciou os cortes sistemáticos nas verbas atribuídas pelo Governo, incluindo no Orçamento do Estado para o corrente ano, que previu menos oito mil Euros do que no anterior. Este facto causa grandes constrangimentos ao funcionamento da Escola, sobretudo tendo em conta as especificidades do ensino musical, que implica elevados custos com a aquisição e manutenção de instrumentos e de outros equipamentos. Num plano mais geral, o director do Conservatório salientou a necessidade de criar uma Rede Pública do Ensino Artístico Especializado, que estruture a globalidade da oferta neste domínio.
Pureza registou as observações feitas pelos dois responsáveis e dará conta delas aos colegas de bancada, em particular às deputadas e aos deputados que representam o BE na Comissão de Educação e Ciência. Comprometeu-se igualmente a acompanhar o processo relativo à construção das salas dedicadas ao ensino da dança no CMC, essenciais para que este estabelecimento possa cumprir cabalmente o serviço público para que foi criado e dar assim uma melhor resposta às legítimas expectativas da população que dele necessita. Em ambos os encontros, o deputado reiterou o empenho do Grupo Parlamentar do BE com a dignificação e qualificação do ensino artístico especializado em Portugal, consciente da sua máxima importância na formação de crianças e jovens. “A promoção da presença das artes na vida pública, na Escola, a defesa do ensino artístico e o reforço de políticas e práticas culturais de proximidade” mantêm-se como objectivos prioritários do BE, que não desiste de encarar a Arte e a Cultura como “pilares da democracia”, afirmou Pureza.
