Pureza Presta Contas - 2015/2016
Durante a I Sessão Legislativa, que teve início em outubro de 2015, o Bloco de Esquerda (BE) teve uma atividade parlamentar muito intensa e sempre centrada sobre os principais problemas das pessoas. Apesar de ter eleito apenas um deputado no círculo eleitoral de Coimbra – José Manuel Pureza – o Grupo Parlamentar do BE apresentou um conjunto de iniciativas importantes para o distrito de Coimbra, quer diretamente, quer por reflexo de medidas propostas para todo o país.
Destacamos aqui as mais relevantes, mas muitas outras foram concretizadas e podem ser consultadas no site do Grupo Parlamentar do BE:
http://www.beparlamento.net/
Perguntas ao Governo relativas ao distrito de Coimbra
Ligação ferroviária entre Coimbra e a Lousã
Possível encerramento da urgência do Hospital do Covões, no Centro Hospitalar Universitário de Coimbra (CHUC)
Danos ambientais graves na Leirosa
Falta de médicos em Oliveira do Hospital, no distrito de Coimbra
Aumento dos valores limites de emissão da coincineração em Souselas
Critérios de descargas e da manutenção de níveis altos nas barragens
Remoção das coberturas de fibrocimento da Escola Secundária de Oliveira do Hospital
Taxa de resíduos enviados para aterro pela ERSUC
Recurso a médicos dos cuidados de saúde primários para prestação de serviços em unidades hospitalares
Medidas a serem implementadas para fazer face à bactéria Klebsiella pneumoniae
Falta de médicos de família na região das Beiras
Hospital Pêro da Covilhã dá indicações a médicos do serviço de urgência para atenderem seis doentes por hora
Danos ambientais graves na Leirosa - esclarecimentos adicionais
Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra
Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital Distrital Figueira da Foz, no distrito de Coimbra
Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital Arcebispo João Crisóstomo, em Cantanhede, no distrito de Coimbra
Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Instituto Português Oncologia de Coimbra Francisco Gentil
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Mondego
Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Pinhal Interior Norte
Trabalhadores em situação precária no Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Mondego
Número de enfermeiros no Agrupamento de Centros de Saúde Pinhal Interior Norte
Número de enfermeiros no Hospital Distrital Figueira da Foz, no distrito de Coimbra
Número de enfermeiros no Hospital Arcebispo João Crisóstomo, em Cantanhede, no distrito de Coimbra
Número de enfermeiros no Instituto Português Oncologia de Coimbra Francisco Gentil
Número de enfermeiros no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra
Derrocadas na A14 e na A41
Sistema de climatização do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra
Médico de família na extensão de saúde de Lagares da Beira, no distrito de Coimbra
Falta de médicos de família na região das Beiras
Sistema de climatização do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra
Trabalhadores em situação precária no Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais
Discricionariedade na atribuição de cargas letivas a docentes convidados na Universidade de Coimbra
Carta das Zonas Inundáveis
Dispensa de medicação anti retrovírica para curtos períodos de tempo no Algarve, Coimbra e Lisboa
Estudo de Impacte Ambiental do Projeto de Execução da Via Central em Coimbra
Projeto de Execução da Via Central em Coimbra e cumprimento das obrigações do Estado português no âmbito da inclusão da Universidade de Coimbra na Lista de Património Mundial da UNESCO
Intervenções realizadas na unidade reconstrutiva genito-urinária e sexual (URGUS), no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC)
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra: dificuldades na área de cirurgia de apoio ao serviço de urgência
Anestesiologia no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC)
Requerimentos a entidades públicas relativos ao distrito de Coimbra
Relatório do Grupo de Trabalho sobre alimentação de elevada magnitude ('shot de areias') na zona costeira mais exposta à ação do mar
Parques infantis adaptados para crianças com deficiência – Requerimento enviado a todos os Municípios do Distrito de Coimbra
Plano Municipal de Saúde e outras iniciativas para a prevenção da doença e promoção da saúde – Requerimento enviado a todos os Municípios do Distrito de Coimbra
Tarifa social no abastecimento de água – Requerimento enviado a todos os Municípios do Distrito de Coimbra
Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP Distribuição - Requerimento enviado a todos os Municípios do Distrito de Coimbra
Alguns Projetos de Lei relevantes para o distrito
Alarga a oferta⦁ de serviços dos programas TDT;
35h para maior cria⦁ ção de emprego e mais direitos;
Eliminação da obrigatoriedade da apresentaç⦁ ão quinzenal dos desempregados;
Impossibilitar a penhora de habitação própria e ⦁ permanente por dívidas fiscais;
Proibição de plantas genetic⦁ amente modificadas em Portugal;
Eliminação dos exames nacionais de⦁ 1º ciclo;
Garantir o acesso de todas as mulheres à pr⦁ ocriação medicamente assistida;
Restabeleciment⦁ o de feriados civis suprimidos;
Elimina⦁ a impossibilidade legal de ado⦁ ção por casais do mesmo sexo;
Pelo⦁ incremento da contratação cole⦁ tiva;
Concretiza o direito de negociação coletiva dos trabalhadores das administrações regionais;
Reconhece o direito a 25 di⦁ as de férias no sector privado;
Combate⦁ o enriquecimento injustificado;
Transparência dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos;
Estabelece o número máximo de alunos por turma ⦁ no ensino básico e pré-escolar;
Revoga as Leis que humilham mulheres que recorrem à IVG;
Combate o trabalho forçado e outras formas de exploração laboral;
Promoção do acesso a produtos da agricultura de produção local às cantinas públicas;
Altera o regime de arrendamento apoiado para uma maior justiça social.
