"O SNS é um direito de todos, não o privilégio de alguns"

Intervenção de Gisela Almeida no Comício Levar a País a Sério, de 24 de junho em Coimbra

Hoje reunimo-nos aqui sob o lema “Levar o País a sério”. E para levar o país a sério temos forçosamente de debater sobre um tema crucial e que está no centro da nossa luta pela igualdade e justiça social: o Serviço Nacional de Saúde em Portugal. O SNS é uma conquista de Abril, de todos os cidadãos e cidadãs e representa a materialização do direito de todos os cidadãos a uma saúde pública de qualidade.

Perante os problemas que assolam o SNS, respondemos que o acesso à saúde não pode ser um privilégio exclusivo daqueles que podem pagar por serviços privados. A Constituição da República Portuguesa afirma que a saúde é um direito humano fundamental e que o Estado deve ser responsável por garantir cuidados de saúde gratuitos e universais para todos.

No entanto, reconhecemos os desafios enfrentados pelo SNS. Ao longo dos anos, vimos os recursos públicos desviados para o setor privado, prejudicando a capacidade do sistema público de atender plenamente às necessidades da população. Sabemos que a privatização e a mercantilização da saúde têm levado à desigualdade no acesso e à deterioração dos serviços públicos.

Levar o país a sério é pensar a saúde hoje numa abordagem que coloque as pessoas e os objetivos de desenvolvimento sustentável de uma população acima dos lucros. Levamos o país a sério pois nunca desistimos do debate da importância do SNS, estivemos lá na construção de políticas que defendem o SNS e não desistimos de investir em medidas que permitam fortalecer o SNS. Levar a saúde a sério investindo recursos adequados na construção de infraestrutura, na compra de equipamentos modernos e na formação de profissionais de saúde. Levar o país a sério é garantir que todos os portugueses tenham acesso igualitário a serviços de saúde de qualidade, independentemente de sua situação económica.

Face aos alertas dos profissionais de saúde para as dificuldades que sentem no dia a dia, urge avaliar caso a caso, a realidade de cada unidade de saúde, colocando os profissionais no centro da decisão. Pois de que servem as políticas de saúde se não se ajustarem ao contexto e à realidade da unidade de saúde e das necessidades da população? Levar o país a sério é valorizar e apoiar os profissionais de saúde, que desempenham um papel fundamental na prestação de serviços de qualidade.

Os profissionais de saúde têm sido sobrecarregados com condições precárias de trabalho e salários inadequados. Levar o país a sério é garantir melhores condições de trabalho, salários justos, oportunidades de progressão na carreira e refletir sobre a sobrecarga fiscal sobre o rendimento que absorve por completo as progressões dos escalões remuneratórios. É necessário levar a saúde a sério para que possamos atrair e reter os melhores profissionais no SNS.

Levar o país a sério é reconhecer que a saúde não se limita apenas aos hospitais. Acreditamos na importância da prevenção e na promoção de estilos de vida saudáveis. Acreditamos que temos de investir em políticas públicas que incentivem a prática de atividades físicas, alimentação saudável e educação em saúde, para prevenir doenças e promover o bem-estar de toda a população.

Caros camaradas, o SNS é um símbolo de solidariedade e justiça social. É um projeto que deve ser defendido e aprimorado pela esquerda. Vamos unir as nossas vozes, fazer a diferença na comunidade onde estamos inseridos, mobilizar a sociedade civil e exigir do Governo um compromisso firme com a valorização e fortalecimento do Serviço Nacional de Saúde.

Acredito que juntos vamos levar o país a sério, vamos defender o SNS, universal, seguro e de qualidade, que seja verdadeiramente acessível a todos os cidadãos. Vamos mobilizar as nossas energias e lutar pela transformação do SNS sempre como modelo de excelência de cuidados centrados no cidadão.

Vamos lutar pela saúde como um direito de todos, e não como privilégio de alguns.

Camaradas, nunca deixaremos de levar o país a sério porque trabalhamos em prol da defesa do SNS e defenderemos sempre as pessoas, as pessoas primeiro!

Vamos continuar a defender o direito à saúde como um direito universal, construindo um SNS cada vez mais justo, inclusivo e solidário.

O SNS é Hoje no país a sério!