Marcha da Luta Contra a Homofobia e a Transfobia de Coimbra
A 17 de Maio arranca o calendário nacional de Marchas LGBTQIA+, inaugurado pela Marcha da Luta Contra a Homofobia e a Transfobia de Coimbra, este ano sob o mote Pela Plenitude dos Direitos das Pessoas Trans e Não-Binárias.
Celebramos hoje o Dia Internacional Contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia, data que assinala o dia em que a homossexualidade foi retirada da Classificação de Doenças da Organização Mundial de Saúde.
Saudamos as conquistas mais recentes das pessoas e comunidades LGBTQIA+ em Portugal, como a aprovação de quatro projectos de lei que proíbem a discriminação de pessoas Homossexuais ou Bissexuais na dádiva de sangue ou o direito à autodeterminação da Identidade de género e expressão de género e à proteção das características sexuais de cada pessoa, mas não podemos esquecer os obstáculos à livre existência de pessoas LGBTQIA+ num ano em que Portugal desceu seis lugares (de 4 para 10) no Rainbow Map da ILGA Europa, que classifica os países europeus de acordo com as suas leis e políticas LGBTQIA+.
Recordamos que só em 1982 se conseguiu a descriminalização da homossexualidade em Portugal, hoje a igualdade em função da orientação sexual está consagrada na lei: no acesso ao casamento e à adoção, no direito à autodeterminação de género e no princípio constitucional da igualdade que garante tratamento igual e a proibição da discriminação. A realidade, hoje, é muito diferente da que se vivia na viragem para o século XXI, hoje existem centros de acolhimento LGBTQIA+, existe mais informação, planos de ação para a inclusão, formação para a cidadania e igualdade, temos uma sociedade mais aberta e inclusiva.
No entanto, com a onda de reação de vários setores políticos mais conservadores que pretendem reverter os processos alcançados por estas lutas, devemos continuar atentas/os e mobilizadas/os.
Reforçamos que no caminho para uma sociedade mais livre e inclusiva devem ser criadas políticas públicas que combatam as situações de discriminação que subsistem no dia a dia das pessoas LGBTQIA+, que incluem o bullying homo e transfóbico, e as práticas de conversão sexual proibidas.
