Bloco apresenta 6 medidas para salvar a economia

Falando como deveria falar “um Ministro das Finanças que tem de responder às dificuldades do país com clareza e ambição”, Francisco Louçã afirmou que o Bloco responde “ao maior desafio orçamental de sempre” com “responsabilidade, sensatez e escolhendo as pessoas em detrimento da ganância dos credores”.

Na sua intervenção de encerramento das Jornadas Parlamentares do Bloco, esta terça-feira em Lisboa, Louçã criticou as duas soluções do Governo, a emigração e o empobrecimento. Portugal já perdeu 120 mil pessoas que saíram do país no último ano e “só nos anos 60 nos lembramos de tal sangria”, disse. O empobrecimento é o resultado de um ano de políticas da Troika, afirmou, dizendo que este cenário poderá agravar-se no próximo ano se o orçamento do Governo for aprovado.

É por isso necessário responder a um dos maiores problemas do país, 20% de taxa de desemprego, afirmou Francisco Louçã, referindo que assim “perdemos todos os anos 25 mil milhões em capacidade de produção, entre salários pagos, impostos e contribuições para a Segurança Social”. “É preciso um ajustamento para o emprego e uma consolidação para a economia”, defendeu.

Louçã criticou ainda o Governo e a Troika por esconderem o plano B, que representa um conjunto de medidas não anunciadas mas previstas na 5.ª avaliação da Troika para um corte suplementar das despesas, isto é, nos salários e nas pensões, a utilizar caso este orçamento resulte numa grande perda receitas fiscais, “como é absolutamente inevitável que aconteça”.

“Bloco apresenta medidas para responder ao risco e à iminência da falência”

Francisco Louçã afirmou que o Bloco apresenta estas 6 medidas para “responder ao risco e à iminência da falência” e “parar a espiral recessiva”.

Ao contrário do PS, que defende Passos Coelho contra Paulo Portas e vice-versa, o Bloco concentra-se no combate “a este orçamento que é inconstitucional e que arrasta Portugal para a recessão, fazendo a economia recuar 12 anos”. Louçã explicou que o orçamento apresentado não respeita a Constituição “porque ofende o princípio da igualdade, retirando um subsídio a uns trabalhadores, porque ofende o princípio da proporcionalidade e porque viola os contratos do Estado com o trabalho e os reformados”. Se o Presidente da República não pedir a verificação da constitucionalidade do orçamento, os deputados assim o farão, garantiu Louçã.

“Uma esquerda responsável”

O programa de medidas apresentadas pelo Bloco “assume todas as responsabilidades por uma alternativa orçamental”, disse Louçã, sublinhando que “há uma esquerda responsável que quer vencer o Governo e derrotar a sua política”, e por isso apresenta respostas para a dívida, o défice e o desemprego.

Em vez da entrega nas próximas décadas de mil milhões de euros aos consórcios das Parcerias Público-Privadas ou das isenções a qualquer imposto sobre os juros da detenção de dívida pública portuguesa, “o Bloco escolhe as pessoas e a defesa dos salários dos trabalhadores do Estado e dos reformados”, sublinhou Louçã.

6 medidas para salvar a economia

Francisco Louçã afirmou que o pacote de 6 medidas apresentadas pelo Bloco (ver documento explicativo das medidas) é, na verdade, “um “programa de transformação fiscal” que quer impedir a “brutalidade fiscal do maior aumento de IRS de sempre, que retirará aos salários e às pensões 2800 milhões de euros” e corrigir os efeitos recessivos do aumento do IVA na restauração.

Para isso, o Bloco propõe a introdução da progressividade em todos os impostos, como exige a Constituição, “para que todos os recursos sejam taxados de forma justa”, um imposto sobre as grandes fortunas, cujas receitas irão para o fundo de capitalização da Segurança Social, uma taxa marginal sobre as transações financeiras e ainda um imposto sobre as heranças.

A segunda medida representa um programa de renegociação da dívida e o Bloco é o primeiro a apresentá-lo, destacou Louçã, referindo que embora a Troika nos venha a emprestar, e condições dramáticas para os trabalhadores, no total, 78 mil milhões de euros, Portugal já deve 86 mil milhões. “Portugal encontra-se hoje destroçado por credores gananciosos”, disse. “A dívida tem sido uma forma de chantagem sobre o país e de destruição da nossa economia”, reforçou.

Trata-se de exigir “uma renegociação honrada”, explicou Louçã, basedada em três medidas: 1. reduzir o peso dos juros para um máximo de 0,75% (valor cobrado pelo Banco Central Europeu); 2. não pagamento dos juros, no valor de 35 milhões de euros, aos seus credores que se financiam a 0%; 3. Portugal deverá trocar os títulos da sua dívida por Obrigações do Tesouro a 30 anos, pagando 50% do seu valor e atrelando os juros futuros ao crescimento do PIB, “tal como fez a Alemanha nos anos 50 para sair da situação de catástrofe económica em que se encontrava”. Além disso, Portugal tem o poder de impor uma moratória sobre o pagamento da dívida e cortar na dívida é a única forma de cortar na despesa sem provocar a recessão, defendeu Louçã.

A terceira medida do Bloco prevê que o reforço das verbas do IMI sejam utilizadas para a criação de emprego local, no apoio à terceira idade e num programa de reabilitação urbana. A quarta medida, disse Louçã, implica um resgate das PPP's porque “não aceitamos um novo BPN para todo o século XXI pago pelos contribuintes”. A quinta medida prevê novas formas de financiamento da Segurança Social e a redução para metade dos prazos de garantia do subsídio de desemprego e do subsídio social de desemprego. A sexta medida visa suspender a penhoras das casas das famílias que não têm como pagar o aumento do IMI e a criação de um regime de renegociação de créditos à habitação com a banca.

Com estas medidas, o Bloco demonstra que “não desiste de Portugal, nem da Europa”, afirmou Louçã.

O deputado Pedro Filipe Soares explicou com detalhe as medidas do Bloco que, disse, “mostram que não há inevitabilidades na política do Governo PSD-CDS” e que “é possível escolher proteger os salários, as pessoas e a economia”.