Bloco questiona Governo sobre combate à erosão costeira na Figueira da Foz
O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda questionou o Governo sobre o combate à erosão costeira na Figueira da Foz e o adiamento da implementação de um bypass para 2030.
A vulnerabilidade do sistema de proteção costeiro português tem vindo a ser evidenciada a cada ano que passa. A Figueira da Foz possui o maior areal urbano da Europa, 110 hectares localizados entre o molhe norte do porto comercial e a vila piscatória de Buarcos, o que contrasta com o desaparecimento dos areais das praias a sul, nomeadamente Cabedelo, Gala, Costa de Lavos e Leirosa, provocado pela erosão costeira.
Este é um problema que se arrasta há anos, agravando-se a cada dia que passa - a urgência de uma solução é cada vez maior. O movimento cívico SOS Cabedelo defende, desde 2011, que a resposta passa pela implementação de um bypass, um sistema fixo de transposição contínua de areias do norte da foz do Mondego para as praias a sul. Em 2017, a Assembleia da República aprovou uma resolução (64/2017) que recomendava ao Governo que tomasse, com carácter de urgência, medidas no âmbito da proteção da orla costeira e da segurança de pessoas e bens, onde se incluía o bypass, mas apesar de aprovada a proposta não foi concretizada.
Em agosto de 2021, o bypass foi mais uma vez reconhecido como a solução necessária para os problemas da foz do Mondego, por um estudo encomendado pela Agência Portuguesa de Ambiente. Neste seguimento, o então ministro do Ambiente e Ação Climática, Matos Fernandes, assumiu que esta seria a única solução viável para o problema em causa.
A implementação do sistema de bypass chegou a estar prevista para 2024, porém, recentemente, a APA, numa sessão de esclarecimento promovida na Figueira da Foz a 15 de novembro, informou do adiamento do big shot de areia, para 2025, e do bypass, que passa a estar previsto apenas para 2030. Entretanto, a urgência de uma solução é cada vez maior, com o mar a furar as dunas, ficando a poucos metros de ruas e habitações, e com a transferência pontual de areias a demonstrar-se claramente insuficiente. Com o inverno mais uma vez a chegar, crescem os receios de que os avanços das ondas coloquem em causa a segurança de pessoas e bens.
O Bloco de Esquerda, através da Pergunta dirigida ao Ministério do Ambiente e da Ação Climática, pretende saber porque motivo, sendo já amplamente reconhecido que a solução para os problemas de transposição sedimentar da foz do Mondego é o sistema fixo bypass, e dada a urgência da questão, por que razão foi adiada a sua implementação para 2030, bem como porque está previsto um passo intermédio de introdução de um bigshot de areia e não se avança prioritariamente para a instalação do bypass.
Por fim, o Bloco questiona ainda como tenciona o Governo providenciar a correção dos valores de transposição sedimentar na foz do Mondego no imediato, bem como garantir a segurança de pessoas e bens nas praias do sul da Figueira da Foz afetadas pela erosão costeira, até à implementação de soluções mais permanentes.
