Orçamento Participativo

É um bom instrumento de participação dos cidadãos que tem sido aplicado corretamente duma forma descentralizada e que já deu lugar a projetos criativos e inovadores como o surf noturno. O surf noturno é uma curiosidade a nível mundial e popular nas redes sociais a uma escala planetária entre apaixonados do surf. Esta excelente ideia do arquiteto Miguel Figueira tem um verdadeiro potencial de atração dum nicho de turismo de alcance global.

Apesar desta iniciativa ser muito interessante, considero que seria muito mais importante implementar a democracia participativa no concelho do que este orçamento participativo que é no fundo um mero concurso de ideias para munícipes. A democracia participativa é outra coisa: é um processo em que os cidadãos são consultados sobre um projeto relevante a implementar no lugar onde vivem, cujo impacto poderá ser importante para as suas vidas. 

Neste sistema, os munícipes votam a favor ou contra o projeto a implementar. Se for aprovado, os munícipes participam na supervisão e na sua implementação e, depois de concluído, avaliarão se os objetivos iniciais foram atingidos. Este tipo de processo poderia ter efeitos muito positivos caso tivesse sido aplicado em projetos de caráter local como foi a intervenção no Jardim ou na Rua 5 de Outubro, em Buarcos.

Pubicado no Diario as Beiras - 19  de maio de 2022