Centro de Sangue e da Transplantação de Coimbra

O Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST) é um Instituto Público “integrado na administração direta do Estado, dotado de autonomia técnica, administrativa, financeira e património próprio” que tem por missão “garantir e regular, a nível nacional, a actividade da medicina transfusional e de transplantação e garantir a dádiva, colheita, análise, processamento, preservação, armazenamento e distribuição de sangue humano, de componentes sanguíneos, de órgãos, tecidos e células de origem humana” (Decreto-Lei n.º 39/2012 de 16 de fevereiro).

O IPST tem três Centros de Sangue e da Transplantação, estando um localizado em Lisboa, outro no Porto e um outro em Coimbra. O Centro de Sangue e Transplantação de Coimbra tem vindo a ser esvaziado de diversas das suas funções; de facto, várias informações dão conta de que o serviço de análise ao sangue será transferido para o Porto enquanto o laboratório de separação de componentes irá para Lisboa. Existem também dúvidas relativamente ao futuro do sistema de colheitas que poderá estar em vias de ser externalizado.

Esta situação está, naturalmente, a preocupar os trabalhadores não só quanto ao seu futuro profissional como também quanto ao futuro deste Centro. O Bloco de Esquerda considera que esta situação deve ser esclarecida: é necessário conhecer-se quais são os planos do Governo para o Centro de Sangue e da Transplantação de Coimbra.

Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério da Saúde, as seguintes perguntas:

1.  O Governo tem conhecimento da situação exposta?

2. O Centro de Sangue e da Transplantação de Coimbra está a ser alvo de um processo de reorganização? Em caso de resposta afirmativa, quais são as modificações planeadas, quando vão ser implementadas e quais são os motivos que as originam? Vai haver despedimento de trabalhadores?

3. O Governo tem planos para encerrar o Centro de Sangue e da Transplantação de Coimbra?