Arrendamento de habitação acessível

O acesso à habitação é fundamental para o bem-estar das populações e para impedir o êxodo dos jovens, especialmente em regiões como a nossa em que a perda de habitantes é significativa para os grandes centros: Lisboa e Porto.

Tendo em conta que em Portugal apenas 2% de habitação é pública, enquanto a média europeia é de 15%, faz todo o sentido aplicar o financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para aumentar a oferta de habitação pública e contribuir para baixar o preço das casas. Relembre-se que, entre 2015 e 2020, o preço da habitação subiu 30% acima dos salários.

A solução deveria passar por um amplo e descentralizado programa de investimento na reabilitação e na recuperação de edificado público subaproveitado ou devoluto para a habitação, bem como pela recuperação de casas devolutas de privados sem recursos, podendo as receitas do arrendamento ser arrecadadas pela autarquia até ser abatido o investimento ou ainda pela construção de nova habitação respeitando os padrões de eficiência energética e de ordenamento do território impedindo a guetização da população.

A introdução de novos imóveis no mercado habitacional pelas vias descritas favoreceria o aumento da oferta de rendas compatíveis com os rendimentos das famílias. Seria essencial também alargar as condições de acesso à habitação social e ao arrendamento a custos controlados, em particular a famílias monoparentais, idosos e jovens precários.

Pubicado no Diario as Beiras - 9 de junho de 2022