A terceira oportunidade

É costume dizer-se que não há duas oportunidades para causar uma boa primeira impressão. No que respeita à Cultura, o Governo de António Costa não só as teve como as desperdiçou com estrondo.

Numa fase inicial, quando não sentiu sequer necessidade de mostrar que compreendia os efeitos dos cortes no investimento público e apresentou um Orçamento do Estado em que a cultura pesava ainda menos do que no ano anterior. Entre 2002 e 2016, o orçamento da cultura perdeu 236 milhões de Euros (uma redução de 56%) e viu diminuir o seu peso no total do OGE de 0,5 para 0,1%.

Numa segunda fase, depois do (triste em tudo) episódio das bofetadas, um novo Ministro e um novo Secretário de Estado poderiam ter aproveitado o facto de estar “ultrapassada” a questão orçamental para começar a recuperar a confiança entre Governo e agentes culturais de serviço público, reduzida a cinzas pelos executivos anteriores.

Não o fizeram. Entre as urgências que era necessário resolver estavam (e estão) os contratos de apoio às artes, atribuídos pela Direcção-Geral das Artes. No seu conjunto, estes apoios diminuíram 34% entre 2009 e 2015 (cerca de sete milhões de Euros). Essa quebra aconteceu de forma particularmente acentuada nos apoios plurianuais e nos acordos tripartidos, com uma redução de 6,8 milhões de Euros (37%) no mesmo período. Esta diminuição teria sido ainda mais gravosa se em 2013 o júri de especialistas na área do teatro contratado pela DGArtes não se tivesse recusado a avaliar as candidaturas, face à exiguidade das verbas originalmente afectas ao concurso. Após o recuo do Governo (fazendo um corte menor do que aquele que pretendia), o júri concluiu o seu trabalho mas continuou a afirmar que a verba disponibilizada era “insuficiente para as necessidades reais do país”.  

Apesar do nível miserável a que foram conduzidos pelos mandatos de Gabriela Canavilhas, Francisco José Viegas e Jorge Barreto Xavier, estes apoios são fundamentais para garantir a diversidade da criação artística e a democratização do acesso às artes em Portugal. Apesar de representarem apenas 7% do total do Orçamento da Cultura, é através deles que o Estado garante uma parte essencial do serviço público que lhe cabe assegurar nesta matéria.  

Os efeitos dos cortes nestes últimos sete anos foram devastadores: estruturas que fecharam ou ficaram reduzidas ao mínimo, aumento exponencial da precariedade, gente a emigrar, gente a mudar de profissão, gente que não chega a experimentar a profissão para a qual estudou, gente que paga para trabalhar, gente que se endividou para que os seus colegas não deixassem de trabalhar, gente que deixou de receber salários para que equipamentos públicos não fechassem as portas e, claro, gente que deixou de ver espectáculos que não puderam ser feitos ou não puderam circular pelo país.    

Estamos num ano decisivo: os contratos plurianuais (apoios quadrienais, apoios bienais e acordos tripartidos) acabam a 31 de Dezembro. O que significa que nenhuma das estruturas que neste momento tem contratos assinados com o Estado sabe se e como vai poder continuar a trabalhar a partir de 1 de Janeiro. O que significa, visto noutra perspectiva, que o Governo não sabe (ou não mostra saber, ou não sente necessidade de mostrar que sabe) como vai assegurar esta parcela tão importante do serviço público daqui a dois meses e meio.  

No que diz respeito à posição do Governo, qualquer destas hipóteses é grave e revela irresponsabilidade. É aliás lamentável que o Ministério ande desde Maio a alimentar rumores sobre uma eventual solução: a renovação “automática” dos contratos existentes por mais um ano, enquanto se estuda a reformulação dos concursos de apoio às artes. Sem nenhuma informação oficial, o que é suposto que estas estruturas façam? Como podem planear o seu próximo ano? O que dizem aos seus trabalhadores? O que anunciam aos seus públicos? O que acordam com os seus parceiros?  

A forma como o Ministério deixou arrastar esta situação levanta legítimas suspeitas: para evitar a discussão sobre o necessário reforço do Orçamento, o Governo vem dizer que é preciso mudar as regras de financiamento, que para fazer isso é necessário discutir com “o sector”, que já não há tempo para fazer essa discussão e que, portanto, o melhor é deixar tudo na mesma por mais um ano. Isto é, deixar as estruturas de criação com o mesmo nível de financiamento para o qual foram empurradas pelos cortes de Sócrates e Passos Coelho. Se o Governo queria mudar as regras e discutir um novo modelo com os agentes culturais, porque não abriu essa discussão quando entrou em funções (há quase um ano) ou pelo menos em Maio (quando os actuais responsáveis tomaram posse)? Teríamos tido tempo para tudo: conhecer as propostas do Ministério, discutir e colocar em funcionamento as novas regras. Não estamos sequer na primeira etapa: intuímos que o Governo quer mudar alguma coisa mas não sabemos o quê, porque nada é dito com clareza. Intuímos, afinal, que o Governo quer apenas empurrar “o problema” (orçamental) com a barriga, poupando assim uns trocos em mais um Orçamento do Estado.  

Mas já não é só essa a questão. O reduzido peso da cultura no Orçamento do Estado é apenas um sintoma da forma como esta área é encarada no conjunto das políticas públicas e do lugar que ela ocupa na ideia de país que sustenta a governação. A falta de respeito e o desinteresse que os actuais Ministro e Secretário de Estado têm revelado para com os agentes culturais e para com os beneficiários dos apoios da DGArtes (os públicos) são outro, ainda mais grave e ainda mais claro.  

Nada disto é novo e é por isso que custa mais a aceitar, num contexto em que, apesar de tudo, muita coisa importante já mudou. Porque não haveria de mudar na cultura?