Prevenção e dissuasão

Portugal é um país pacífico e seguro comparado com as realidades que conheci nas minhas experiências no resto Europa. A Figueira em particular, é uma cidade pacata no contexto nacional. Isto não significa que num ponto ou noutro do concelho não existam episódios de violência que ocorrem com mais frequência. Sabemos que o Bairro Novo de tempos a tempos tem as suas noites de faroeste. Mas tirando essas raríssimas noites é um local seguro, embora barulhento e muito produtor de lixo urbano. A oferta de diversão noturna continua demasiado ancorada no consumo de bebidas alcoólicas, em particular nos shots, e com escassa oferta cultural (concertos, poesia, cinema, etc.).

Compreendo que nalguns locais circunscritos os cidadãos e os comerciantes se sintam mais seguros com a instalação de sistemas de vigilância. Estes oferecem algum efeito dissuasor e evitam o uso de gradeamentos e barreiras urbanas, em geral poucos estéticos e dispendiosos. Embora seja hoje uma realidade a omnipresença de câmaras nos telemóveis que registam o que autorizamos e não autorizamos, os sistemas de videovigilância municipais devem merecerem a total confiança dos cidadãos e não levantar questões de invasão de privacidade. Deverão ser devidamente sinalizados na via pública, contribuindo igualmente para o efeito dissuasor, e providenciar um acesso controlado, idealmente gerido por um software de acesso livre (e não amarrado às multinacionais da internet) com encriptação de dados.

O diálogo do Executivo com os comerciantes, associações e cidadãos é fundamental para avaliar as várias opções de prevenção e de segurança dos espaços. Atualmente, os sistemas de videovigilância são menos onerosos e libertam a sobrecarregada polícia de algum trabalho de patrulhamento. Por isso concordo que sejam instalados onde existir a solicitação e o acordo dos referidos atores locais. Mas não nos iludamos, o melhor sistema de segurança é a prevenção. Se lutarmos contra as desigualdades sociais, os guetos urbanos e por empregos dignos já estaremos a fazer um considerável trabalho de prevenção.

Publicado no "Diário As Beiras" - 16 de janeiro de 2020