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5 MAR: Roteiro em Defesa do SNS

No dia 5 de março, no âmbito do “Roteiro em Defesa do SNS”, promovido pelo Bloco de Esquerda, realizaram-se reuniões de trabalho com o Presidente da Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos, Dr. Carlos Cortes, com o Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CA do CHUC), Prof. Fernando Regateiro, e com o Coordenador da Unidade de Saúde Familiar da Serra da Lousã, Dr. João Rodrigues. A delegação do BE integrou Moisés Ferreira (Deputado e Vice-Presidente da Comissão de Saúde da Assembleia da República), António Rodrigues (Médico do Centro de Saúde de Celas) e António José André.

1. Com a Ordem dos Médicos, foram trocadas informações acerca do estado atual do Serviço Nacional de Saúde na Região, registando-se concordância no que se refere às consequências do subfinanciamento nos serviços de saúde, da subdotação e elevado índice de envelhecimento dos efetivos médicos em serviço e das dificuldades de contratação dos médicos recém-especialistas, da precarização das hierarquias técnicas como resultado da desregulação geral da carreira médica, neste caso agravada ainda pela errónea fusão das instituições que atualmente integram o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC). Foram igualmente partilhadas apreensões acerca da situação atual das Maternidades, em risco iminente de encerrarem os seus serviços de urgência, uma vez mais como resultado da exiguidade e antiguidade dos quadros que até agora as vêm assegurando. Relativamente às Urgências Gerais foi partilhada a preocupação decorrente da insustentabilidade do seu funcionamento no modo atual, e nomeadamente, as consequências do anacrónico encerramento das portas da Urgência do Hospital Geral em período noturno.

2. Estes foram também os temas focados na reunião com o Presidente do CA do CHUC. Da parte da Administração, tendo sido reconhecidas no todo ou em parte estas dificuldades, não foi avançada qualquer medida ou compromisso no sentido da sua ultrapassagem. Não mais que vagas afirmações de intenção. Quanto à fusão de serviços dos HUC e do Hospital Geral foi dito que será para manter, persistindo-se no que, é nossa opinião, induzirá acrescidas disfunções e roturas ao quadro assistencial atual.

Mais fomos informados que a nova Maternidade (resultante da fusão da Maternidade Bissaya Barreto e da Maternidade Dr. Daniel de Matos) está em agenda, havendo um financiamento atual de 4 milhões de euros para uma estimativa de custo total da ordem dos 16 milhões. Não há, de momento, qualquer informação acerca da fonte e prazo para a dotação dos 12 milhões de euros em falta e a sua construção estará planeada para o perímetro dos HUC. Foi ainda acrescentado que estará nos planos da Administração a construção de um silo automóvel com capacidade para 1 200 veículos. Contudo, o financiamento necessário, a decisão do local de implantação e modelo de exploração uma vez mais estão no quadro das intenções.

Questionado acerca da criação de novas acessibilidades aos HUC que se verão agravados pela construção da nova Maternidade, apenas ideias vagas.

Foi finalmente abordada a situação crítica de algumas especialidades sem que os Tempos Médios de Espera para consultas e cirurgias, garantidos por lei, são largamente ultrapassados.

3. Na visita à USF da Serra da Lousã, com Carlos Honório, Carlos Santos e Augusto Simões (Concelhia BE da Lousã) e após visita às instalações, tomámos contacto com erros graves de construção do edifício, inaugurado em 2014, e a degradação de dois gabinetes por infiltrações que tardam em ser reparados, reunimos com o seu Coordenador, Dr. João Rodrigues.

Este deu-nos conta das dificuldades diárias de uma unidade assistencial enquadrada num Agrupamento de Centros de Saúde sobredimensionado e despojado das atribuições que a lei atribui. Como resultado, não há lugar a uma gestão de proximidade por persistir uma asfixiante tutela por parte da Administração Regional de Saúde, o que se verifica, aliás, na generalidade do território nacional. Concordou-se na lamentável demora de contratação de recém-especialistas de Medicina Geral e Familiar e na completa paralisia do atual Ministério da Saúde no que respeita ao relançamento da Reforma dos Cuidados de Saúde Primários.