Regresso à fogueira? A extrema direita e o ódio às mulheres
No passado dia 11 de março realizou-se, em Coimbra, a sessão “Regresso à fogueira? A extrema-direita e o ódio às mulheres”. No contexto dos recentes avanços eleitorais de partidos ultraconservadores e ultranacionalistas, estão a ganhar uma influência política crescente não só programas abertamente xenófobos e anti-imigração, como também discursos antifeminismo, frequentemente sob o novo “cavalo de batalha” do catolicismo conservador: o combate à “ideologia de género”. A sessão de Coimbra reuniu um grupo de mulheres de diversas origens para debater o significado e o impacto deste ambiente político nos direitos das mulheres. Segue-se de seguida um resumo dos contributos de Luciane Lucas dos Santos (Brasil), Gaia Giuliani (Itália) e Júlia Garraio (Portugal).
Luciane Lucas dos Santos:
No que diz respeito à situação do Brasil, o contexto sociopolítico atual não poderia revelar-se mais desfavorável às lutas das mulheres. A eleição de Jair Bolsonaro à Presidência da República, bem como a escolha de seus ministros/as, tem tido enorme impacto no desmonte das políticas públicas construídas ao longo da última década (com todos os senões que a elas possamos atribuir).
De todas as nomeações do governo Bolsonaro, uma se destaca no que refere à pauta das mulheres. Trata-se de Damares Alves, pastora evangélica escolhida para o Ministério das Mulheres, Família e Direitos Humanos. Embora seja de filiação batista - e, portanto, esteja entre os evangélicos de missão -, Damares Alves tem posições muito inflamadas, aproximando-se de posições usualmente assumidas pelas igrejas pentecostais (como a Assembleia de Deus) e neopentecostais (como a Universal). As polêmicas declarações de Damares - dentre elas a frase que correu mundo e virou chacota nos media internacionais, “Menina veste rosa e menino veste azul” - são uma clara evidência do retorno, no Brasil, de um imaginário social conservador acerca das questões de género. Representa, também, a volta de uma extrema-direita a um país que, nos últimos tempos, foi um viveiro de experiências e políticas contra-hegemónicas. E embora seja importante lembrar que os movimentos de mulheres continuam bastante ativos no país, não há dúvidas de que a nomeação de Damares e de outros ministros aprofundará as assimetrias de género, criando um ambiente propício ao aumento da violência contra as mulheres. Sobretudo contra as mulheres negras e periféricas, já que assimetrias de género, de classe e étnico-raciais se fortalecem mutuamente no caso brasileiro.
Importa referir, aqui, as alarmantes estatísticas sobre feminicídios e estupros: segundo relatório do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (dados de 2016), 12 mulheres são assassinadas diariamente no país. O relatório também menciona a taxa de 135 estupros diários - e sabemos que tanto estes como os números da violência doméstica de uma forma mais ampla são sub-notificados. Na contramão do que seria de se esperar de um Ministério focado nas mulheres, Damares Alves tem focado numa perspectiva conservadora de família que, se atende às expectativas das comunidades evangélicas, realiza, exatamente por isto, uma verdadeira cruzada contra os direitos reprodutivos das mulheres. É de referir também que, diante dos números da violência doméstica e dos feminicídios crescentes, este Ministério preocupa-se em criar ambiente favorável para o projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional sobre o Estatuto do Nascituro, propondo, entre outras coisas, uma bolsa auxílio para as mulheres que resolvam não abortar em caso de estupro.
Misturado com um discurso ‘patriótico’ - que, entretanto, não vê problema em deixar os recursos naturais do país nas mãos de investidores estrangeiros -, o conceito de família tem sido central para amparar a fabulação da “ideologia de género”. Nesta fabulação, identidade de género e sexualidades não-normativas se misturam com outras palavras igualmente alteradas de sentido (como esquerda e comunismo), transformando-se nos principais alvos a abater. Com base na alegação de que os debates sobre género ameaçam os ‘valores da família’, o governo Bolsonaro tem atacado as conquistas das mulheres em diferentes aspetos - no debate sobre as assimetrias de género nas escolas, na conformação de políticas públicas e afirmativas (que levem em conta grupos de mulheres em situação de maior vulnerabilidade), na luta pelos direitos reprodutivos e no embate por maior equidade de género no espaço público. Nesta cruzada contra o reconhecimento dos direitos das mulheres, Damares Alves - peça central no desmonte dos direitos já conquistados -, não vê problemas em multiplicar soluções inócuas (como convocar profissionais de beleza para ajudar mulheres em situação de violência doméstica e criar salas cor-de-rosa no Instituto Médico Legal para acolhê-las) ou disseminar boatos sobre práticas educativas em outros países (caso de informações falsas disseminadas sobre supostas cartilhas para pais na Holanda).
Neste ambiente de boato e desinformação, as já alarmantes estatísticas tendem a se agravar. Sobretudo porque encobrem um facto importante: o de que boa parte dos feminicídios e estupros são protagonizados por familiares. Como mostra o Mapa da Violência 2015 (Cebela/Flacso), o domicílio tem se revelado como um espaço de risco para as mulheres (em 27,1% dos casos de assassinatos de mulheres no Brasil, a residência aparece como o lugar em que a vítima é morta).
Os dados que o governo Bolsonaro insiste em ignorar e esconder têm chamado a atenção da imprensa internacional e de agências multilaterais. É o caso da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que se tem mostrado preocupada com o elevado número de assassinato de mulheres só no início deste ano. Foram 126 casos de feminicídio já nos primeiros meses de 2019. A CIDH também chama a atenção, em nota informativa, para a situação de maior vulnerabilidade de alguns grupos de mulheres, tendo em atenção ainda aquelas que são defensoras dos Direitos Humanos. Também tem merecido a atenção da CIDH o facto de que o Brasil responde por 40% dos feminicídios da América Latina.
O ódio às mulheres e a agenda de desmonte dos seus direitos, no Brasil, caminham de mãos dadas com o crescimento dos setores evangélicos, sobretudo pentecostais e neopentecostais, com notável presença em cargos legislativos. Observar a interconexão entre religião e política no Brasil e os desdobramentos futuros das decisões do atual governo parece de inegável importância para entendermos três tendências que se desenham no horizonte: 1) o potencial de (maior) disseminação de um pensamento de extrema direita na América Latina a partir do caso brasileiro; 2) o aumento possível dos casos de feminicídio e das diferentes formas de violência de género no Brasil com a criminalização dos esforços de conscientização nas escolas; 3) o uso da fábula da “ideologia de género” permite, ao mesmo tempo, ampliar um imaginário conservador e de apoio às políticas do governo Bolsonaro e desviar a atenção de temas de natureza económica e política.
Neste cenário desolador, a única boa notícia é a de que as mulheres continuam a articular-se. Lutam não só por seus direitos, mas também contra o desmonte de políticas públicas que garantiram e garantem alguma conquista relativamente à justiça social.
Fontes consultadas:
Gaia Giuliani:
Quando se debate a situação cultural e política da Itália no contexto do crescimento do apoio eleitoral às extremas-direitas, as questões de raça, género e memória colonial não podem ser analisadas separadamente. Faz muito tempo que o regresso aos valores patriarcais que penalizam a agência pública e profissional das mulheres é acompanhado por um reconhecimento formal das subjetividades femininas, queers e transgénero/transsexuais e uma recrudescência paralela da cultura sexista, homofóbica e transfóbica e dos crimes de ódio. Esta recrudescência tinha já ocorrências nas várias regiões e cidades do país bem antes da tomada de posse do atual governo, num país onde o número de feminicídios é altíssimo. E tinha os seus casos mais violentos quando as mulheres e os homens vítimas de ódio e de discriminação social eram pessoas com uma origem migrante e racializadas. Durante os governos mais recentes de coligação (Renzi), iniciativas como o Dia da Família ou o Dia da Fertilidade reclamavam um regresso aos valores da família e da parentalidade natural (e branca) contra a decadência provocada pelos comportamentos da uma juventude descrita como dedicada ao consumo de drogas, negra e dissoluta (veja-se a campanha do Dia da Fertilidade da Ministra da Saúde Lorenzin, do governo Renzi). Estas recriminações eram acompanhadas por uma propaganda anti-imigração do Ministro do Interior Minniti (governo Renzi), que foi o primeiro a fechar os portos e a falar de obrigação de os refugiados oferecerem trabalho gratuito (com a finalidade de “contribuir” para a criação de melhores relações com os cidadãos italianos). Sem pôr em relação determinista todas as iniciativas do governo antecedente com as do atual governo xenófobo e sexista de Giuseppe Conte-Matteo Salvini, o que mais surpreende é que a cultura política que estava a crescer naquele contexto, e que é o resultado de muitos anos em que estratégias populistas foram aproveitada pelos partidos de centro-esquerda, nunca foi questionada e chegou até ao ponto de ser apoiada pelos cidadãos e cidadãs nas últimas eleições. A extrema-direita do fundamentalismo cristão e dos partidos neofascistas (Casa Pound, Forza Nuova, Fratelli d’Italia), pós-fascista (Lega) e populista (M5S) hoje alimenta-se da legitimidade construída nas últimas décadas, uma legitimidade que chega até a apoiar institucionalmente o Congresso da Família em Verona (março 2019), os programas anti-aborto da Igreja Católica, a obrigação da proteção humanitária para xs refugiadxs que não receberam asilo mas que não podem regressar aos seus países – Decreto sull’immigrazione “Salvini” 2018), e a lei que foi aprovada no dia 25 de abril 2019 (que coincidência) e que oferece 4000 euros (bónus matrimónio) aos casais de menos de 35 anos que se casem pela Igreja.
Júlia Garraio:
Quando se debate o atual crescimento da extrema-direita é importante falarmos sempre no plural, uma vez que estamos perante partidos e movimentos que, embora situados no mesmo espetro político, manifestam importantes diferenças e mesmo divergências entre si nos mais variados assuntos, nomeadamente na questão dos direitos das mulheres. É assim que, por exemplo, o líder carismático holandês Gert Wilders se autoproclama liberal em termos de costumes e direitos sexuais (homossexualidade, autonomia reprodutiva da mulher), ao passo que partidos como o espanhol Vox, como aliás muitos partidos de extrema-direita da Europa de Leste, preconiza uma agenda visivelmente hostil ao que entendemos como direitos das mulheres, pelo menos numa perspetiva feminista (legislação contra violência doméstica, direitos reprodutivos). É certo que os últimos, sobretudo através dos ataques à “ideologia de género”, põem em causa de maneira mais óbvia os direitos adquiridos das mulheres e o próprio ideal de justiça e igualdade entre os sexos. Os primeiros não deixam, porém, de ser uma ameaça de menor dimensão.
Vemos que muitos destes partidos contam com mulheres nas suas lideranças (Alemanha, França, por exemplo) e com um importante voto feminino. É preciso olhar de maneira crítica para a forma como estes partidos invocam os direitos das mulheres como argumento para legitimar os seus discursos xenófobos e racistas, isto é, como frequentemente estes discursos e programas se sustentam em perceções de medo e perigo socialmente construídos através da disseminação de fobias e pânico moral em torno de certas comunidades e setores populacionais, sobretudo muçulmanos. Para além disso, é preciso ter consciência de que tais programas se traduzem, desde logo, em práticas de recusa de direitos fundamentais às mulheres consideradas como não fazendo parte da nação, ou seja, o que se proclama como sendo a defesa dos direitos das mulheres é na realidade a defesa de direitos para apenas um tipo de mulher de acordo com ideais étnico-nativistas da nação. Mas talvez o maior desafio e contributo que nos cabe enquanto feministas seja visibilizar como a apropriação do tema dos direitos das mulheres pelas extrema-direitas está a contribuir não só para a disseminação da xenofobia e a legitimação de violência racista, como também para a erosão de direitos das mulheres que se julgavam adquiridos.
Uma observação que pode ser feita em países do Norte da Europa como a Alemanha é que as causas e lutas feministas são cada vez mais direcionadas e projetadas, entre o senso comum, para as comunidades de origem imigrante, sobretudo muçulmanas, e assim as questões de opressão e violência contra as mulheres são cada vez mais percecionadas como sendo problemas da imigração. Ao não se verem estas questões como algo transversal à sociedade, vai-se perdendo o sentimento de que os direitos das mulheres são algo a defender, a conquistar, a aprofundar. Estamos essencialmente perante uma ilusão que sustenta que esses países são nações que conquistaram a igualdade de género e que entre a população “nativa” a violência contra as mulheres é algo marginal que está em vias de ser resolvido. Isto faz com que, quando um crime de violência de género é cometido por um homem considerado parte da nação étnico-nativista, o senso-comum vai vê-lo como uma exceção, um desvio à norma (e assim não é alvo de atenção por parte da comunicação social, a não ser que o crime seja marcado por formas de violência extrema). Enquanto isso, crimes de violência de género cometidos por homens de origem imigrante, sobretudo se forem muçulmanos, tendem a ser vistos como exemplares de uma cultura descrita como sendo incompatível com os valores da nação imaginada, ou seja, como regra entre grupos sociais que se pretendem excluir do projeto nacional. É neste sentido que os feminismos têm uma papel fundamental no presente: não basta contrapor a estes discursos xenófobos “olhem para o que se passa entre vocês” ou “entre os brancos isso também existe”; é preciso insistir na necessidade de visibilizar e combater este tipo de situações independentemente da origem étnico-religiosa de quem a comete.
