Lições holandesas

Agora que está terminada a contagem provisória dos votos, é tempo de fazermos uma análise das eleições que decorreram na Holanda, no passado dia 15. O espectro de uma vitória da extrema-direita levou a que o ato eleitoral no país “das tulipas” adquirisse uma importância inusitada, muito para lá das fronteiras dos Países Baixos.

Porém, antes, vou apenas dar uma breve informação sobre o sistema político holandês. O Parlamento (Estados Gerais) é constituído por duas câmaras: a Primeira Câmara (ou câmara alta) é formada por 75 membros, eleitos pelas assembleias das 12 províncias em que o país se divide, e tem poderes limitados, em grande parte restritos à aprovação de legislação com impacto ao nível regional; a Segunda Câmara (ou câmara baixa) é constituída por 150 deputados, eleitos por sufrágio universal, e é o verdadeiro centro do poder legislativo. É da maioria parlamentar existente nesta última que depende a formação do governo.

Para a eleição da Segunda Câmara, aplica-se um sistema de representação proporcional, através de um quociente eleitoral simples, num círculo nacional único de apuramento. Os lugares remanescentes são apurados a partir do método da média mais alta, na prática equivalente ao método de Hondt. Existe uma cláusula-barreira, mas residual: 0,67%, correspondente a 1/150 do total de votos.

Daqui resulta uma grande fragmentação partidária, já que as pequenas forças políticas têm fácil acesso à representação parlamentar. Assim, se, na anterior legislatura, havia 11 partidos no Parlamento, esse número sobe para 13 na próxima. Logo, maiorias absolutas monopartidárias são uma raridade na Holanda, não sendo inusual o partido mais votado não passar dos 20% dos sufrágios.

Passemos, então, à análise do ato eleitoral da passada quarta-feira, em especial ao desempenho das formações partidárias nele intervenientes.

Num balanço geral, constatamos que os dois partidos da anterior coligação governamental – a direita liberal (VVD) e os trabalhistas (PvdA) – sofreram perdas significativas (em especial estes últimos, que viram fugir quase 3/4 do seu eleitorado ) e que quase todos os outros obtiveram melhores resultados que há cinco anos atrás. Estamos, pois, em presença, de um massivo voto de protesto face às políticas de feição austeritária levadas a efeito pelo governo cessante. Estas, por sua vez, favoreceram o aumento do desconforto de alguns setores da população face à imigração, algo que a extrema-direita soube aproveitar. Contudo, essa ameaça levou mais gente às urnas, tendo a participação eleitoral atingido os 80,4%, um valor invejável nos dias de hoje.

O VVD (direita liberal), do primeiro-ministro Mark Rutte, é, tradicionalmente, o partido da burguesia urbana e do mundo dos negócios. Nos últimos anos, porém, progrediu bastante nas áreas rurais, substituindo os democrata-cristãos como principal força do centro-direita, sendo o parceiro maior da anterior coligação. É um defensor intransigente da ortodoxia financeira dominante na UE e os seus governos têm sido responsáveis por um conjunto variado de políticas neoliberais. Apesar de continuar a ser a força política mais votada, perdeu votos e deputados: dos 26,5% em 2012 para 21,3% e de 41 para 33 mandatos. Terá perdido eleitorado para o PVV (extrema-direita), CDA (democrata-cristãos), D66 (social-liberais) e, marginalmente, para o 50+ (que defende os interesses dos reformados), em especial nas zonas rurais do centro e sul do país. As perdas só não terão sido maiores pelo facto de muitos eleitores habitualmente abstencionistas, com receio de uma vitória da extrema-direita, terem acorrido às urnas e dado uma espécie de “voto útil” ao VVD. Por outro lado, para evitar a fuga de votos para o PVV, Rutte endureceu o tom face à imigração, afirmando que “quem chega à Holanda deve respeitar os valores holandeses”.

O PVV (extrema-direita), chefiado por Geert Wilders, obteve alguns ganhos importantes, passando de 10,1 para 13,1% dos votos e de 15 para 20 deputados. Contudo, para alívio da maioria, ficou muito aquém do que se previa há uns meses atrás, quando algumas sondagens o colocavam à frente e próximo dos 20%. Terá ganho votos, especialmente, entre eleitores desiludidos com os partidos da coligação (VVD e PvdA). As maiores subidas ocorreram no nordeste, mas os melhores resultados verificaram-se no sueste, na província do Limburgo, em pequenas cidades do interior e em algumas áreas suburbanas, especialmente na periferia de Roterdão. Nesta cidade, foi o segundo mais votado, com mais de 16% dos sufrágios. O partido, largamente unipessoal, é conhecido pela retórica nacionalista, racista, xenófoba e, especialmente, islamofóbica do seu líder, que, durante a campanha, se multiplicou nas mais variadas provocações às comunidades imigrantes muçulmanas (por exemplo, apelidou os marroquinos de “escumalha” e mandou o líder do novo partido Denk “ir para a Turquia e não voltar”). É, igualmente, contra o acolhimento de refugiados. Defende, ainda, a saída do país do euro e a realização de um referendo sobre a permanência da Holanda na UE, bem como o retorno ao que considera serem os valores tradicionais holandeses.

O CDA (democrata-cristão) é um dos vencedores das eleições: com 8,5% dos votos e 13 lugares há cinco anos, obteve agora 12,5% e 19 deputados. Durante muitos anos a principal formação do centro-direita, foi, na última década, ultrapassado pelo VVD. Ao contrário deste, a sua tradicional base de apoio situa-se nas zonas rurais, em especial nas áreas católicas do sul e sueste do país (províncias do Brabante Setentrional e do Limburgo) e nos eleitores menos jovens. Contudo, conquistou bastantes votos nas regiões maioritariamente protestantes do nordeste (províncias da Frísia e de Groningen) e do leste do país (em especial, na de Overijssel). A sua recuperação eleitoral ter-se-á ficado a dever, igualmente, a votos de eleitores desiludidos com os dois partidos da coligação governamental, em especial vindos do VVD. Embora menos liberal que aquele, defende o essencial das suas políticas económicas e, por via da sua ligação à Igreja Católica, é mais conservador em matéria de costumes. Relativamente aberto na questão da imigração, o seu líder, Sybrand Buma, imitou o primeiro-ministro e endureceu o tom durante a campanha, a pretexto de evitar a perda de votos para Wilders.

O D66 (social-liberal) é também um dos grandes triunfadores do sufrágio, subindo de 8,0 para 12,0% dos votos e de 12 para 19 eleitos. Trata-se de um partido original: por um lado, é defensor da liberalização da economia e do mercado de trabalho, da desregulação dos serviços públicos e sua sujeição à concorrência do setor privado, bem como da reforma regressiva do sistema de pensões, o que o aproxima da direita liberal; por outro, é adepto da redução dos impostos para as classes médias e baixas, da aposta na educação (preconiza, por exemplo, o aumento dos salários dos professores) e na inovação e da prossecução de um desenvolvimento sustentável, com aposta nas energias renováveis, embora não seja totalmente anti-nuclear, o que o torna mais próximo do centro-esquerda. Uma imagem de marca do partido é a sua agenda libertária em matéria de costumes: defende a legalização da eutanásia, do casamento LGBT, das drogas e da prostituição, tal como os verdes e a esquerda. Conflui, igualmente, com estes na defesa da integração dos imigrantes e no apoio aos refugiados. É, também, favorável, à adoção de formas de democracia direta, com a convocação periódica de referendos vinculativos (como na Suíça). Advoga, ainda, a criação de uma Europa federal. Apoia-se, especialmente, nas classes médias cultas dos principais meios urbanos e nos jovens, tendo sido o mais votado nas cidades de Utrecht, Groningen, Leiden e Delft e ficado em segundo em Amesterdão e Eindhoven. Neste ato eleitoral, terá ido buscar votos ao PvdA, VVD, marginalmente, ao SP (esquerda) e, ainda, a muitos novos eleitores. Beneficiou, também, da imagem simpática do seu líder, Alexander Pechtold.

O SP (esquerda) foi o único partido da oposição que sofreu um recuo eleitoral, embora ligeiro: em 2012, tinha obtido 9,6% dos votos e eleito 15 representantes; agora, ficou-se pelos 9,2% e pelos 14 deputados. Apesar de tudo, recuperou algum terreno durante a campanha, evitando perdas maiores, o que poderá ter salvo a liderança de Emile Roemer. Próximo do BE, de quem é parceiro no GUE/NGL no Parlamento Europeu, defende políticas semelhantes, embora possua uma componente mais populista. Em 2012, a sua maior implantação registava-se nas principais áreas urbanas e na província do Limburgo, no sueste. Nestas eleições, terá perdido bastantes votos para os verdes (GL) e alguns para o D66 e para o nóvel Denk (defensor dos imigrantes muçulmanos). Porém, compensou essas perdas com o afluxo de muitos eleitores desiludidos com o PvdA. Assim, o partido aumentou a sua votação nos antigos bastiões trabalhistas do nordeste (províncias de Groningen, Frísia e Drenthe), no centro (províncias de Flevoland e de Gelderland) e no sudoeste (Zelândia). Porém, perdeu votos nas grandes e médias cidades, o que afetou os seus números finais.

O GL (esquerda verde) foi a formação que registou a maior subida. Depois de, há cinco anos, ter registado um resultado desastroso, com apenas 2,3% dos votos e quatro deputados eleitos, obteve, agora, 8,9% e elegeu 14 parlamentares. Para o efeito, contribuiu bastante o carisma do seu novo líder, o jovem Jesse Klaver, com apenas 30 anos, filho de pai marroquino e mãe com origens indonésias. Apesar de tudo, não atingiu os valores que algumas sondagens lhe atribuíam, entre os 10 e os 12%. Tradicionalmente, o partido tem a maior parte dos seus apoiantes nos principais centros urbanos, com destaque para Amesterdão, em especial entre os mais cultos e mais jovens. Neste ato eleitoral, foi o mais votado na capital e em Nijmegen, no leste. Beneficiou de muitos votos de eleitores do PvdA e do SP, embora possa ter perdido alguns para o Denk. Defende o desenvolvimento sustentável, através da prossecução de um conjunto de políticas ecologistas, o Estado de bem-estar social, o multiculturalismo e as liberdades cívicas, rejeitando o conceito de “guerra ao terrorismo”. Apoia a integração europeia, embora seja crítico das atuais políticas da UE, e a substituição da NATO por forças europeias e da ONU.

Os trabalhistas do PvdA foram os grandes derrotados deste ato eleitoral, tendo perdido quase 3/4 dos sufrágios (os 24,8% de 2012 reduziram-se, agora, a 5,7% dos votos) e quase 80% do grupo parlamentar (dos 38 deputados ficaram apenas com nove). Consequentemente, passaram de segunda para sétima força política no Parlamento. O partido sofreu uma enorme “sangria”, tendo perdido votos para quase todos os seus concorrentes, com exceção das duas formações calvinistas. Os grandes beneficiários dessas perdas terão sido os GL, o D66, o SP e o PVV de Wilders. Marginalmente, o animalista PvdD, o partido dos reformados (50+) e o Denk também beneficiaram do “naufrágio” trabalhista. A origem desta hecatombe esteve na atitude adotada no seio da coligação governamental com o VVD, onde não marcou qualquer diferença face às políticas neoliberais preconizadas por aquele. Pelo contrário, o ministro das Finanças, o sinistro Jerome Dijsselbloem, presidente do Eurogrupo, foi, no seio deste, um aliado canino de Merkel e Schäuble na defesa do austeritarismo no espaço da UE. Sendo, tradicionalmente, o principal partido da classe trabalhadora, o descontentamento da sua base foi crescendo e o desastre adivinhava-me há muito. Numa tentativa desesperada, o anterior líder, Diederik Samsom, foi destronado por Lodewijik Asscher numas primárias muito disputadas, mas o processo dividiu ainda mais o partido. Depois do PASOK grego e dos trabalhistas irlandeses, mais um partido social-democrata europeu se desmorona. Será desta que os dirigentes da social-democracia aprendem a lição e percebem que, se continuarem comprometidos com as políticas neoliberais, estão condenados à decadência e à irrelevância?

As formações calvinistas (os conservadores da CU e os fundamentalistas da SGP) mantiveram as suas posições: os primeiros subiram ligeiramente em votos (de 3,1 para 3,4%) mas mantiveram os cinco lugares anteriores e os segundos ficaram exatamente na mesma (2,1% e três deputados). Tal não constitui surpresa, pois são partidos com eleitorados relativamente fixos e com pequenos bastiões em algumas áreas rurais mais conservadoras.

Outro grande vencedor é o PvdD (animalista). Com 1,9% dos votos em 2012, que apenas lhe permitiram a eleição de dois deputados, conseguiu, agora, 3,1% e cinco lugares no Parlamento. Defendendo os direitos dos animais como parte essencial de uma política de desenvolvimento sustentável, colhe grande parte do seu apoio nas grandes cidades , mormente entre as mulheres e os jovens. Em Amesterdão, obteve quase 6% dos votos. O seu excelente resultado é, em parte, consequência da implosão do PvdA, mas também fica a dever-se à boa campanha e à simpatia da sua líder, Marianne Thieme, a única mulher à frente de um partido com representação parlamentar. Num país que leva a sério a igualdade de género, esse fator não terá sido dispiciendo.

Também o 50+, partido que defende os interesses dos reformados, pode cantar vitória. A sua evolução eleitoral é quase igual à do PvdD (de 1,9 para 3,1%), mas só conseguiu eleger quatro representantes, falhando o quinto “por uma unha negra”. Terá beneficiado de votos vindos dos trabalhistas e dos liberais.

O Denk (Pensa, em holandês, e Igualdade, em turco) foi fundado por dois deputados de origem turca, que abandonaram o PvdA, com o intuito de defender os direitos dos imigrantes muçulmanos, ameaçados pela retórica populista, racista, xenófoba e islamofóbica de Wilders. Ao obter 2,0% dos votos e eleger três deputados, o nóvel partido ultrapassou as previsões mais otimistas. Em Roterdão, chegou aos 8%. Tal ter-se-á ficado a dever a uma pouco habitual mobilização para o voto por parte das comunidades islâmicas existentes no país, face à ameaça da extrema-direita. Terá, ainda, ido buscar votos aos trabalhistas, verdes e SP. O partido, considerado de centro-esquerda, defende o multiculturalismo e defende a substituição do conceito de “integração” de imigrantes pelo de “aceitação” das diferenças culturais. Enfrenta, porém, algumas controvérsias, como a sua posição face ao regime de Erdogan e a ambiguidade face aos direitos das mulheres, algo que originou uma cisão por parte da apresentadora televisiva e ativista Sylvana Simons, que formou um novo partido denominado Artikel 1.

Por fim, o FvD (Fórum para a Democracia) é um partido de direita populista, com uma retórica nacionalista e eurocética, defendendo um referendo sobre a permanência do país da UE. É partidário de restrições à imigração e da defesa da cultura holandesa, embora a sua abordagem seja menos agressiva que a do PVV de Wilders. Critica a partidocracia e defende a democracia direta, lembrando o M5S do italiano Beppe Grillo. Obteve 1,8% dos sufrágios, provavelmente vindos do VVD, do PvdA e do PVV, tendo logrado eleger dois representantes.

Face à fragmentação do sistema partidário, um dos exercícios habituais da política holandesa após as eleições é a análise da aritmética parlamentar, com vista à formação de uma maioria que permita a viabilização de uma solução de governo. Sendo a Holanda uma monarquia constitucional, o/a monarca designa um mediador (em geral, um político veterano) para estabelecer contactos entre as diferentes forças políticas, num processo que pode demorar várias semanas.

No atual quadro parlamentar, parece incontornável a presença, na nova maioria parlamentar e/ou coligação governamental de VVD (33 lugares), CDA e D66 (ambos com 19), o que perfaz um total de 71 deputados. Faltam, assim, cinco para se atingir uma maioria absoluta, pelo que é necessário mais um parceiro. O PVV de Wilders está fora de questão, a não ser que VVD e CDA desdissessem o que afirmaram na campanha eleitoral e formassem uma coligação de direita com ele, com os calvinistas e/ou com o 50+, no que seria o governo mais à direita desde o pós-guerra. Os trabalhistas do PvdA assegurariam uma maior coerência ideológica, mas, depois da “tareia” sofrida nas urnas, deverão querer passar à oposição e, eventualmente, regressarem à sua matriz de esquerda. Os GL (14) poderiam integrar uma solução governativa, mas os ecologistas têm divergências profundas com o VVD nas questões económicas e com o CDA nos costumes, embora o entendimento não seja impossível. Os calvinistas da CU poderiam ser esse parceiro mas parecem totalmente incompatíveis com o D66, o que inviabiliza essa solução. Em contrapartida, o 50+ seria um parceiro viável, mas ficaria a faltar um deputado para a maioria absoluta de 76. A não ser que se verificasse alguma deserção num outro partido, algo que não é invulgar no Parlamento holandês. Basta lembrar que, na última legislatura, oito parlamentares acabaram como independentes. Em último caso, poderia formar-se um governo minoritário, constituído pelas três formações políticas acima referidas, que negociaria apoios alternados na arena parlamentar. Mas seria uma solução frágil, que poderia conduzir a novas eleições a curto prazo, algo que Wilders não desdenharia.

Apesar de tudo, e para já, o pesadelo de um triunfo da extrema-direita está afastado. É certo que, mesmo sendo o mais votado, o PVV dificilmente integraria o governo, mas o simbolismo da sua vitória daria alento a outras forças de igual cariz noutros países, em especial à FN de Marine Le Pen, nas presidenciais francesas de abril. Mas convém não “embandeirar em arco”, pois, nos tempos que estamos a viver, todo o cuidado é pouco.