Moção B: "POR UM BLOCO MOBILIZADOR E COMBATIVO"

Moção B

"POR UM BLOCO MOBILIZADOR E COMBATIVO"

Enquanto candidatos/as à Coordenadora Concelhia de Coimbra, propomo-nos continuar e aprofundar a ação desenvolvida pelos coletivos de camaradas que, nos anteriores mandatos, asseguraram o funcionamento do órgão de coordenação concelhia do Bloco de Esquerda. Valorizamos o seu empenhamento e o trabalho que realizaram, ao mesmo tempo que procuraremos, no próximo mandato, reforçar a intervenção política local e colmatar fragilidades funcionais, de modo a aumentar a eficiência do trabalho desenvolvido e a eficácia política das iniciativas.

Durante o mandato anterior, houve eleições autárquicas, em outubro de 2017, em que o Movimento Cidadãos por Coimbra (CpC), mantendo embora o nosso empenho e participação, perdeu alguma capacidade de intervenção nos órgãos autárquicos e decresceu em visibilidade pública, entretanto em vias de recuperação. Relativamente a 2013, reduziu a sua representação na Assembleia Municipal e nas duas maiores Assembleias de Freguesia urbanas e perdeu a sua representação na vereação. O fator determinante desta situação deveu-se à dissensão ocorrida no interior do Movimento, no início de 2017, em que alguns companheiros/as abriram caminho para a candidatura autárquica do que viriam a ser as listas do ‘Somos Coimbra’, o que fraturou a base de apoio que o CpC tinha tido desde 2013.

No contexto nacional, em 2019, houve também eleições para os parlamentos europeu e nacional, tendo o Bloco de Esquerda consolidado ou mesmo reforçado a sua representação. No caso das eleições europeias, a representação duplicou relativamente ao mandato anterior, havendo a salientar que o número de votos no BE no concelho e no distrito de Coimbra aumentou no último escrutínio, relativamente ao anterior, cerca de duas vezes e meia. No caso das eleições legislativas, a representação do BE manteve o mesmo número de deputados/as, incluindo o deputado por Coimbra, havendo a salientar que nos casos do concelho e do distrito de Coimbra, o número de votos no BE subiu, se comparado com o escrutínio anterior. Em ambos os casos a votação foi percentualmente superior à média nacional, o que decorreu também da ação e da visibilidade da nossa candidata Marisa Matias e do nosso candidato José Manuel Pureza.

Na atual Assembleia da República, o Partido Socialista, sem maioria absoluta, prescindiu de um acordo formal com o BE. O Bloco de Esquerda encontra-se, assim, entre a obrigação de não defraudar os/as eleitores/as, mantendo um nível elevado de exigência e de negociação, com o governo e com a maioria parlamentar, de medidas reais de defesa dos direitos dos/as cidadãos/ãs e a abdicação dessa atitude política pela negação de apoio parlamentar ao governo. A opção assumida pelos órgãos dirigentes do Bloco de Esquerda, que apoiamos, foi a de retirar à direita parlamentar o protagonismo que teve entre 2011 e 2015 e de assumir-se como terceira força política nacional, condicionando fortemente e até liderando a agenda política, designadamente nos momentos de negociação dos orçamentos de estado, distanciando-se, assim, das meras proclamações de intenções sem grandes consequências e/ou da subordinação, sem luta, aos espartilhos financeiros costumeiros. A entrada da extrema-direita no hemiciclo, que obrigará ao reposicionamento de todo o leque partidário, revela um fenómeno a que Portugal deixou de estar imune: o crescimento, designadamente na Europa, de movimentos populistas, racistas, xenófobos e fascistas, que ameaçam os valores fundamentais consensualizados e, no pós-guerra, vertidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos. Trata-se de uma realidade muito preocupante que suscitará a nossa especial atenção, designadamente no nosso concelho.

A nível local, o PS, em 2017, reforçou a sua maioria, designadamente nas freguesias, mas também não obteve a maioria absoluta que lhe permitisse governar o município sozinho. A oposição do PSD está manifestamente enfraquecida, sobretudo depois de uma vereadora eleita por este partido se ter desvinculado da sua bancada e ter passado a vereadora independente. Na Câmara Municipal, a oposição mais mediática tem sido desempenhada pelos 2 eleitos do ‘Somos Coimbra’, que, em muitos momentos, se tem oposto fortemente à forma autocrática como a liderança do PS tem conduzido a política autárquica. Contudo, para além da organização de algumas sessões públicas sobre temas específicos, a participação cidadã na vida da cidade não tem sido seu objetivo. Há aqui um campo muito aberto para a ação do CpC.

Neste contexto, a Coordenadora Concelhia precisa de reforçar a sua organização e eficácia para acompanhar as iniciativas políticas nacionais e internacionais do Bloco de Esquerda e para as articular com questões localmente importantes. Promoveremos a realização regular de sessões de debate político temático com dirigentes nacionais do Bloco de Esquerda e com aderentes e simpatizantes com trabalho académico e de investigação e com ativismo cívico. Para tal será necessária uma mais eficaz mobilização dos/as aderentes e uma estratégia mais diversificada de comunicação com eles/as. As questões que deverão ser objeto destas iniciativas são suscetíveis de organizar-se em grupos temáticos tais como os Direitos Pessoais e Sociais (incluindo o combate às discriminações sexistas e xenófobas), a Emergência Climática (incluindo a transição energética e o ordenamento do território) e Justiça Social (incluindo a segurança no emprego e a política de habitação).

A nível autárquico, o Bloco de Esquerda, sem disputar o campo de intervenção do CpC e comprometendo-se na militância nesse movimento, precisa de aumentar a sua própria visibilidade, tomando iniciativas sobre temas relevantes para o concelho e os/as seus/suas habitantes, em que a sua força política local possa ser articulada com os grupos parlamentares nacional e europeu. A coordenadora concelhia elaborará planos de ação semestrais ou anuais, calendarizando os temas a debater, as ações a levar a cabo e os/as convidados/as a participar, divulgando-os pelos/as aderentes e simpatizantes. Uma das frentes de trabalho em que nos empenharemos será a transferência de competências do estado central para as autarquias. Teremos um trabalho de mobilização não só no âmbito concelhio mas também na Coordenadora Distrital de Coimbra do Bloco de Esquerda com vista a tornar esse órgão mais interveniente, participado e produtivo, em cooperação com os/as camaradas dos outros concelhos do distrito de Coimbra.

Coimbra, 5 de fevereiro de 2020

Lista candidata:

Efetivos/as

1. José João Lucas – Aderente nº 4808

2. Mariana Garrido - Aderente nº 12097

3. Serafim Duarte - Aderente nº1150

4. Manuela Rodrigues - Aderente nº 1155

5. António José André - Aderente nº 1165

6. Maria Helena Loureiro - Aderente nº 9426

7. Carlos Caldeira - Aderente nº 4757

8. Natércia Coimbra - Aderente nº 644

9. António Rodrigues - Aderente nº 9427

Suplentes

10. Conceição Duarte - Aderente nº 4812

Manuela Rodrigues será representante da Lista na M.A.E. (Mesa da Assembleia Eleitoral)