Sessão sobre Rendas da Energia
No dia 30 de novembro, realizou-se uma sessão pública sobre Rendas da Energia, que contou com as presenças de Jorge Costa (Deputado do BE) e Adelino Fortunato (Prof. Universitário).
Entre outros assuntos, o tema central foram as parcelas adiciondas às Tarifas de Energia e cobradas aos consumidores, resultantes do poder de alguns grandes produtores, cuja rentabilidade excessiva faz com que a energia em Portugal seja das mais caras da Europa.
Também se falou sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito ao Pagamento de Rendas Excessivas e das alterações legislativas e atos administrativos realizados, no âmbito dos Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual] e Contratos de Aquisição de Energia, pelos governos entre 2004 e 2018.
