Localização da nova Maternidade deve ser seriamente encarada pelo Ministério da Saúde

COMUNICADO

A ANUNCIADA LOCALIZAÇÃO DA NOVA MATERNIDADE DE COIMBRA OU A ILEGITIMIDADE DE UMA DECISÃO QUE CARECE DE DEMOCRACIA

Em abril de 2018, a Comissão Coordenadora Concelhia de Coimbra do Bloco de Esquerda denunciou a intenção, então expressa, do Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC), Prof. Fernando Regateiro, de localizar a nova Maternidade no perímetro dos Hospitais da Universidade de Coimbra (HUC).

Tal intenção foi por nós considerada um erro intolerável, tanto mais que não estava fundada em estudos publicados nem em debate público, nem envolveu os órgãos autárquicos da cidade e da região. Decorreu mais de um ano e voltámos ao ponto de partida: não foram “aprofundadas, alargadas e publicamente debatidas todas as suas implicações nos campos da medicina, do urbanismo e da mobilidade.”

Ao contrário, tornaram-se mais visíveis o congestionamento dos serviços nas instalações centrais do CHUC/IPO/Pediátrico, as crescentes dificuldades de acesso por parte dos funcionários/as que aí trabalham e dos cidadãos/ãs que aí procuram cuidados de saúde e ainda de todos/as os/as que estudam e trabalham no Polo III da UC (Faculdades de Medicina e de Farmácia) e nos serviços aí localizados. Para as pessoas residentes naquela área da cidade, os problemas avolumaram-se consideravelmente.

Esta decisão é mais um passo – um enorme passo – para a desqualificação do Hospital dos Covões, em favor da lógica de hiperconcentração de serviços e valências no Polo de Celas. Trata-se de um caminho iniciado há vários anos e que foi institucionalizado com a criação do CHUC (D-L n.º 30/2011, de 2 de Março). Era, já então, presidente do conselho de Administração dos HUC o Prof. Fernando Regateiro (2007-2011). 

Em alternativa, o Bloco de Esquerda tem defendido uma revalorização do Hospital dos Covões enquanto unidade altamente diferenciada na prestação de cuidados de saúde, no quadro duma desconcentração planeada de serviços hospitalares para servir as populações de Coimbra e da sua Região.

O Bloco de Esquerda considera que encarar as questões da saúde pública de Coimbra e da sua região como um assunto a ser decidido somente pelo Conselho de Administração dos CHUC é um grave atentado à democracia e à cidadania. A construção duma infraestrutura tão importante como uma nova Maternidade, que servirá uma larga região com mais de dois milhões de habitantes, não é um tema do foro exclusivo médico ou hospitalar, muito menos desta administração. Interfere obrigatoriamente com o urbanismo, com a mobilidade e com inúmeras outras infraestruturas, cujo planeamento e execução competem aos órgãos de poder local de Coimbra e dos concelhos que integram a Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra (CIM-RC) e em que a participação das populações não pode ser dispensada. 

Neste contexto, o Bloco de Esquerda exige que a localização da nova Maternidade no perímetro do Hospital dos Covões seja seriamente encarada pelo Ministério da Saúde e que sejam desenvolvidos e tornados públicos os estudos necessários para que esta infraestrutura, com larga história no campo da saúde pública, com bons equipamentos e com ótimas condições de espaço circundante, seja enriquecida com tudo o que se entende necessário para que aí sejam propiciadas às mulheres e aos/às recém-nascidos/as de Coimbra e da Região as melhores condições de atendimento. 

Coimbra, 11 de junho de 2019

A Comissão Coordenadora Distrital do Bloco de Esquerda