O Bloco de Esquerda enviou ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior um conjunto de quatro questões sobre a realização de uma praxe abusiva, que aconteceu, no dia 13 de Setembro, na Escola Superior de Educação de Coimbra. Pode ler em baixo o documento:
"Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, tendo sido inclusivamente notícia em jornais a realização de uma praxe particularmente abusiva, no dia 13 de setembro, na Escola Superior de Educação de Coimbra.
Esta praxe, terá incluído consumo forçado de álcool, despir alguns dos presentes, arremesso de gelo, havendo estudante que quiseram abandonar o local, mas que foram forçados a permanecer. Como sucede com frequência, a praxe foi particularmente agressiva e humilhante para com estudantes do sexo feminino.
Foi objeto de denúncia anónima à direção da Escola Superior de Educação de Coimbra e à Associação de Estudantes. O facto de a denúncia ser anónima é demonstrativo de um clima de coação que protege estas práticas.
Segundo o noticiado, a Direção da Escola Superior de Educação de Coimbra terá levantado um inquérito ao acontecido. Segundo a denúncia feita a praxe realizada teria vários atos tipificáveis como crime, incluindo coação, ofensas à integridade física e psicológica, sendo incompatível com princípios do estado democrático, nomeadamente a liberdade e igualdade de género.
Contactado pelo órgão de comunicação social que noticiou o caso, o responsável máximo pela praxe naquela Instituição de Ensino Superior - aluno de Desporto e Lazer confirmou que teve conhecimento das duas cartas, mas afirmou-se "de consciência tranquila". A propria Comissão de PRaxe diz ser contra “praxes abusivas”, tomada de posição que contrasta com a denúncia apresentada.
Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), as seguintes perguntas:
1. Tem o Governo conhecimento destes acontecimentos?
2. O que pretende fazer em relação ao esclarecimento e eventual punição desta prática?
3. De que forma pretende prevenir e evitar acontecimentos semelhantes no futuro?
4. Dado que este grupo de praxe alega ser contra “praxes abusivas” e provando-se que as queixas têm um fundo de verdade, qual é a posição do MCTES em relação ao limites das praxes? Existem praxes abusivas e praxes aceitáveis?"