A boleia grega
As recentes decisões do Eurogrupo relativas à dívida grega causaram sorrisos de regozijo aos mais convictos defensores da austeridade. Cabe perguntar: sorriem de quê, senão da sua própria desautorização?
O que o Eurogrupo decidiu agora para a Grécia foi, no essencial, justamente aquilo que a sua insistência intransigente em políticas recessivas tem sistematicamente negado. Na verdade, se alguma coisa resulta da decisão há dias tomada em Bruxelas é que a reestruturação da dívida grega, a alteração de maturidades e de juros e o perdão parcial de pagamentos evidenciam apenas uma coisa: a estratégia de punição recessiva que tem sido imposta àquele país - e a Portugal - pelo fanatismo da troika e dos governos grego e português é absolutamente insustentável.
No dia seguinte, os fundamentalistas nacionais da receita troikista trataram de se colar rapidamente à decisão que sempre renegaram para Portugal. O "europeísmo convicto" tem destas coisas: se vier de Bruxelas é porque é excelente, mesmo que há dez minutos fosse um erro catastrófico. Vítor Gaspar, Passos Coelho (respeitemos as hierarquias...) e os seus porta-vozes no jornalismo de opinião não deixaram de assinalar que Portugal vai ser beneficiado por esta decisão relativa à Grécia. E nisso têm razão: o serviço da dívida perderá peso, poupar-se-á no pagamento de juros e de comissões e alarga-se o prazo do seu não pagamento. Mas o que salta à vista com esta verdade é que ganhamos precisamente porque se decidiu para a Grécia o contrário do que o Governo sempre tem advogado para Portugal. Ganhamos, ganha a Grécia, ganha a Europa, com a renegociação da dívida grega. Ganhamos, ganha a Grécia, ganha a Europa se se renegociar já a dívida de Portugal.
A aplicação desta decisão sobre a Grécia a Portugal dá-se, como o próprio Eurogrupo afirma, porque há uma similitude essencial entre os dois casos: não tanto o facto formal de estarem ambos sob intervenção dos credores, mas sim o facto substancial de, para ambos, as políticas de austeridade estarem a aumentar a dívida e a torná-la crescentemente impagável. Ou seja, é a negação por Bruxelas da estratégia governamental de diferenciação entre Portugal e a Grécia que nos alivia. Se hoje Vítor Gaspar e Passos Coelho (respeitemos as hierarquias...) se comprazem com o relativo alívio que a solução para Atenas nos dá, é tão-só porque estão errados quando dizem que Portugal nada tem a ver com a Grécia. Tem. Desde o início desta crise. Não deixa, por isso, de ser irónico que seja a necessidade dos credores a impor o que o sufoco dos devedores devia ter determinado: a compreensão das dívidas nacionais como inequivocamente interligadas e a daí resultante reivindicação de uma solução não fragmentada desta crise.
É por ser tão crucial esta articulação entre o caso da Grécia e o caso português que importa não criar agora mistificações salvíficas sobre o novo pacote adotado para Atenas. Há nele duas dimensões críticas que o discurso do alívio procura deixar na sombra. A primeira é que, dos 43,7 mil milhões de euros prometidos à Grécia, só 10,6 serão para equilibrar as contas. Cerca de 23,8 mil milhões serão para resgatar os bancos, ou seja, para saldar os créditos dos bancos alemães. A segunda é que este montante é a contrapartida de um novo pacote de austeridade brutal, com novas reduções de salários, cortes na saúde, na educação e na segurança social no valor de 18 mil milhões de euros.
O calvário dos gregos está, portanto, longe do fim. O nosso está em modo piloto automático. Mas, indiscutivelmente, esta semana acrescentou um argumento poderoso a favor do imperativo da renegociação da dívida. E isso não é coisa pouca.
Diário de Notícias, 30 de Novembro de 2012
