Berardo e a diminuição do número de deputados
Os primeiros benificiários da diminuição do número de deputados seriam personagens como Joe Berardo, Ricardo Salgado ou Oliveira e Costa. Como constatámos na audição parlamentar a Joe Berardo, a realização da Comissão Parlamentar à Recapitalização da Caixa Geral de Depósitos foi fundamental para percebermos a extensão do problema dos empréstimos milionários atribuídos através de critérios muito duvidosos. Tal como foi fundamental para o avanço da investigação dos processos do Banco Espírito Santo e da Portugal Telecom, a audição parlamentar a Ricardo Salgado e a Zeinal Bava, respetivamente. O trabalho dos deputados não se resume a um mero labor de produção legislativa. A componente de supervisão das instituições financeiras pelos deputados é fundamental para o bom respirar da democracia.
As reivindicações populistas de um parlamento com 100 ou 150 deputados, resultaria numa instituição com muito menor capacidade para realizar este tipo de supervisão. Ironicamente, o dinheiro que se pouparia seria compensado com o aumento da probabilidade de fraudes financeiras com custos bem mais elevados para o país como lamentavelmente constatámos nos casos do BES e do BPN. Entre os países com população a rondar os 10 milhões de habitantes verificamos que existem sistemas com uma (parlamento) ou duas câmaras (parlamento mais senado) cujo número total de eleitos (deputados mais senadores) é semelhante ou mais elevado que o nosso. A Rep. Checa, a Bélgica, a Suíça, a Áustria e a Holanda (~15 milhões) têm menos deputados que Portugal (temos 230), mas funcionam com um sistema muito mais dispendioso com a câmara adicional do senado. Se adicionarmos o número de senadores apenas nos casos da Holanda e da Bélgica obtemos menos representantes, 225 e 210 respetivamente. No caso da Bélgica, como se trata de um sistema federal, agrava-se a situação com o número adicional de deputados dos três parlamentos regionais (Flandres, Valónia e Bruxelas). A Suécia, um bom exemplo de democracia sem esquemas financeiros, tem 349 deputados para 9,7 milhões de habitantes.
Se há uma grande ilação a tirar da história das crises financeiras é a pressão permanente dos quadros das instituições apanhadas nas maiores fraudes (ENRON, Lehman Brothers, banco Kaupthing da Islândia ou a União de Bancos Suíços) para diminuir a supervisão política do setor financeiro. A diminuição do número de deputados e de senadores era uma entre as várias reivindicações dessas instituições para melhorar o funcionamento da “magia” financeira com que nos brindaram ao longo das últimas décadas.
Publicado em LUX24 - 13 de maio de 2019
