ITM: Um contributo positivo para o debate político local

O Bloco de Esquerda (BE) considera que o ITM (Índice de Transparência Municipal), com as suas imperfeições e virtudes, é uma contribuição positiva para o debate político local. Reconhecemos neste índice um esforço de fundamentação importante, independentemente de críticas e de correções a que estará sempre sujeito.  No ITM de 2016, a Câmara de Coimbra cai 100 lugares em comparação com 2015.  Coimbra é o quinto pior concelho, entre os 19 concelhos do distrito, com um resultado de 40%. 

Consideramos que o Presidente do executivo de Coimbra, deveria ter aproveitado a ocasião para refletir seriamente sobre as práticas camarárias, em particular a forma como a câmara disponibiliza aos munícipes e à oposição toda a informação relevante, em suma sobre a relação de transparência entre executivo e munícipes. 

Pelo contrário, o Presidente do executivo aproveitou a reunião do Conselho Diretivo da ANMP (Associação Nacional de Municípios Portugueses) para atacar o ITM, quando a análise do ITM está longe de ser uma prioridade da política local da generalidade dos municípios da ANMP, com a agravante de transmitir a ideia que o presidente da ANMP só é contra o ITM quando o seu município obtém más classificações. O que em si constitui uma prática muito questionável e, ironicamente, reforça o ITM atribuído ao seu executivo. 

O BE e os seus eleitos continuarão a lutar, no distrito de Coimbra e em todo o país, pela intensificação e qualificação do debate político autárquico, pela disponibilização de toda a informação aos eleitos de todas as forças políticas representadas na autarquia, por um efetivo envolvimento dos cidadãos e das cidadãs nas tomadas de decisão de impacto decisivo nas comunidades, enfim, pelo cumprimento regular das decisões aprovadas nos órgãos próprios do poder local, com destaque para o lançamento e aprofundamento do Orçamento Participativo.

Comunicado da Coordenadora Distrital do  BE - 25 de feverreiro de 2017